De acordo com o requerimento a que a Lusa teve acesso, a proposta é que as eleições diretas se mantenham em 4 de dezembro e o Congresso se realize entre 17 e 19 de dezembro, em vez de entre 14 e 16 de janeiro, como estava previsto.

“A preparação e prontidão do PSD para as eventuais eleições legislativas antecipadas beneficiaria com a realização do Congresso Nacional do PSD em período mais próximo das eleições diretas e ainda no mês de dezembro de 2021”, justifica o texto.

Questionada pela Lusa, a direção de campanha da candidatura de Paulo Rangel não quis comentar esta iniciativa.

De acordo com os estatutos do PSD, o Conselho Nacional reúne-se ordinariamente de dois em dois meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Comissão Política Nacional, da Direção do Grupo Parlamentar, ou de um quinto dos seus membros.

O requerimento, com a data de 28 de outubro (quinta-feira), pede a realização deste Conselho Nacional extraordinário “nos próximos cinco dias, em Lisboa”, sendo o ponto único na agenda a alteração do regulamento relativo às diretas e Congresso.

Os proponentes invocam a urgência da matéria e os estatutos do PSD para pedirem ao presidente do Conselho Nacional que a convocatória seja feita com a antecedência de três dias, dispensando a sua publicação no jornal oficial do partido, o Povo Livre.

O requerimento considera que a marcação do Congresso para 17, 18 e 19 de dezembro “retomaria a prática de vários processos eleitorais anteriores com Congresso realizado duas semanas depois das eleições diretas”.

O texto recorda que o Conselho Nacional de 14 de outubro marcou o seu calendário eleitoral e acrescenta que “por (ir)responsabilidade do primeiro-ministro António Costa o Orçamento do Estado para 2022 foi reprovado por falta da maioria política de sustento do Governo Socialista, desencadeando um processo que provavelmente levará à marcação de eleições legislativas antecipadas pelo Senhor Presidente da República”.

O Orçamento do Estado para 2022 será votado hoje ao final da tarde e, se se confirmarem os anúncios de voto, será chumbado por BE, PCP, PEV, PSD, CDS-PP, Chega e IL.

“O PSD tem em curso o processo ordinário e regular de eleição direta do seu Presidente e de aprovação da Estratégia Política do Partido, o qual pode e deve ser prosseguido e completado, sem interrupção ou suspensão que prejudicaria a legitimidade da liderança e proposta política do PSD”, defende o texto do requerimento.

Os proponentes consideram que “o processo eleitoral interno do PSD é compatível com o processo de eleições legislativas antecipadas” e até que “beneficiaria com a realização do Congresso Nacional do PSD em período mais próximo das eleições diretas e ainda no mês de dezembro de 2021”.

No último Conselho Nacional do PSD, foi rejeitada uma proposta da direção para se adiasse a marcação do calendário eleitoral interno até se esclarecer se haveria ou não ‘chumbo’ do Orçamento e eventual crise político, com 71 conselheiros contra, 40 a favor e 4 abstenções.

O presidente do PSD e recandidato ao cargo, Rui Rio, tem defendido que foi “um aventureirismo e uma irresponsabilidade” não ter adiado as diretas, enquanto o candidato Paulo Rangel defende que só um líder “fortemente legitimado” se deve apresentar às legislativas.

Recorde-se que o PSD vai realizar eleições diretas para escolher o presidente no dia 4 de dezembro e o 39.º Congresso decorrerá entre 14 e 16 de janeiro, em Lisboa, e até agora apresentaram-se como candidatos Rui Rio e Paulo Rangel.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta terça-feira Paulo Rangel em Belém, a pedido do eurodeputado e candidato à liderança do PSD.

[Notícia atualizada às 13h40]