"A versão final da Operação de Reabilitação Urbana sistemática da Quinta do Ferro, um passo essencial para a resolução de um dos maiores desafios urbanísticos da cidade de Lisboa ao longo das últimas décadas, foi hoje aprovada por unanimidade em reunião da Câmara Municipal de Lisboa", pode ler-se em comunicado enviado às redações.

De acordo com a câmara,"o modelo urbano proposto para a intervenção permite criar habitação acessível, espaços verdes e estacionamento".

Segundo o município, o processo esteve em curso durante "cerca de dois anos", tendo sido realizadas "reuniões privadas e sessões públicas de esclarecimento com os moradores, com associações e com os proprietários, e cuja fase mais recente foi a discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática, que decorreu entre 17 de outubro e 28 de novembro de 2023".

"Depois de ser analisadas e ponderadas as diversas participações, foram acolhidas duas sugestões e duas reclamações, e foram respondidas todas as questões suscitadas nos pedidos de informação e esclarecimento. Na sequência das participações, foram revistas as peças desenhadas e retificadas questões que provocaram dúvidas, tornando mais clara e compreensível a leitura", é explicado.

Agora, "após esta aprovação em reunião da Câmara Municipal de Lisboa, a proposta será submetida à Assembleia Municipal para discussão e votação. O passo seguinte será o lançamento do concurso de empreitada até ao final de 2024, permitindo avançar com a primeira fase da operação".

Em 13 de setembro de 2023, o executivo decidiu avançar com o projeto de reabilitação urbana sistemática da Quinta do Ferro, determinando a abertura de uma discussão pública “pelo período de 30 dias úteis”, que decorreu entre 17 de outubro e 28 de novembro, tendo recebido 10 propostas, designadamente seis pedidos de esclarecimento, quatro sugestões, três reclamações e dois pedidos de informação.

“Analisadas e ponderadas as diversas participações, entendeu-se acolher parcialmente duas sugestões e duas reclamações, o que determinou a necessidade de introduzir alterações”, lê-se na proposta, adiantando que foram explicitados os direitos e obrigações dos proprietários, dos moradores e do município, bem como foram revistas as peças desenhadas e retificadas questões que provocaram dúvidas, tornando mais clara e compreensível a leitura.

Simultaneamente, o projeto foi enviado ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para emissão de parecer não vinculativo, que deu “parecer favorável”.

De acordo com a câmara, a proposta aprovada resulta de um processo com “cerca de dois anos”, que incluiu reuniões privadas e sessões públicas de esclarecimento com os moradores, com associações e com os proprietários, em que a fase mais recente foi a discussão pública.

A intervenção prevista permite criar habitação acessível, espaços verdes e estacionamento, “além de estimular a reabilitação urbana através de incentivos previstos na operação de reabilitação urbana”, realçou o executivo.

“Hoje demos um passo decisivo, que nos vai permitir, finalmente, depois de muitos anos de indefinição e de intervenções falhadas, dar início à regeneração da Quinta do Ferro. Vamos reabilitar esta zona central, respondendo aos anseios da comunidade local, e abri-la à cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), citado em comunicado.

O autarca sublinhou que “Lisboa é feita para todos” e que não se pode tolerar que continue a existir “uma cidade esquecida”, lamentando o abandono a que a Quinta do Ferro e os seus moradores foram sujeitos durante décadas.

A vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), destacou o “trabalho incansável” de diálogo e concertação junto de moradores e proprietários da Quinta do Ferro, “sem nunca impor soluções predefinidas”.

Joana Almeida considerou ainda que este processo poderá servir de inspiração para o futuro: “Este é um verdadeiro exemplo da nossa forma de fazer cidade. O processo participativo na Quinta do Ferro foi exemplar e consideramos que será um modelo a seguir em outros processos complexos”.

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.