“A RTP pode vir a regressar aos tempos em que era mais uma televisão, igual às outras. Os realizadores da ARCA veem com apreensão a intenção do Conselho Geral Independente [CGI] de afastar quem nos últimos três anos protagonizou a restruturação da RTP, com os resultados que conhecemos e que, de facto, a distinguem das operadoras privadas pela positiva”, observa a associação, em comunicado hoje divulgado.

Em causa está a decisão do CGI da RTP, que decidiu reconduzir Gonçalo Reis na presidência, enquanto os restantes dois membros do Conselho de Administração, Nuno Artur Silva e Cristina Vaz Tomé, terminam funções.

“Não havendo pessoas insubstituíveis, a verdade é que, durante décadas e até à nomeação de Nuno Artur Silva, não houve ninguém que tivesse conseguido aproximar a estação pública dos objetivos a que os espectadores têm direito e que o contrato de concessão estabelece”, sublinha a ARCA, argumentando que “afastá-lo agora, a meio do percurso que já distingue a RTP das outras televisões, equivale a regressar ao passado sem futuro”.

Em comunicado divulgado na semana passada, o órgão que supervisiona a administração da estação pública informou que, “na sua primeira reunião com todos os membros em plenitude de funções, decidiu comunicar ao Governo, na pessoa do senhor ministro da Cultura, a sua decisão de convidar Gonçalo Reis a apresentar um Projeto Estratégico para a RTP, para o triénio de 2018-2020”.

Saudando “os membros cessantes do atual Conselho de Administração”, o CGI da RTP sustentou que a continuidade de Nuno Artur Silva é "incompatível com a irresolução do conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados, cuja manutenção não é aceitável”, apesar de este órgão, “no âmbito das suas funções de supervisão e fiscalização, não ter verificado que isso tenha sido lesivo da empresa, no decurso do seu mandato”.

O CGI recordou também que Nuno Artur Silva foi “responsável, nos últimos três anos, pela reconfiguração estratégica da política de conteúdos da empresa, numa ótica de serviço público de media, tarefa que desempenhou de modo altamente meritório e sucessivamente reconhecido pelas instâncias de escrutínio da empresa”.

Por esta razão, a ARCA apela “ao bom senso entre as partes, na convicção de que o interesse da RTP e dos espetadores se sobreporá a quaisquer outros”.

O novo CGI da RTP – em funções desde dia 22 de janeiro – é composto pela professora catedrática Helena Sousa (cooptada pela anterior estrutura), pelo diplomata Seixas da Costa (indicado pelo Governo) e pelo catedrático José Carlos Vieira de Andrade (indigitado pelo Conselho de Opinião).

Os anteriores membros, Ana Lourenço (indigitada pelo Governo), Manuel Silva Pinto (Conselho de Opinião) e Álvaro Dâmaso (cooptado) terminaram o mandato, sendo que se mantiveram no cargo António Feijó – como presidente –, Simonetta Luz Afonso e Diogo Lucena.