Rede europeia pressiona Tribunal Geral da UE a intervir por vítimas de alterações climáticas

A Rede Europeia de Ação Climática (CAN/Europe) apelou hoje ao Tribunal Geral da União Europeia que intervenha no processo que envolve famílias e jovens de diversos países, incluindo Portugal, que estão já a sofrer os impactos das alterações climáticas.

No processo, denominado "People´s Climate Case", os demandantes desafiam a União Europeia a proteger os seus direitos fundamentais, face aos efeitos adversos das mudanças climáticas e à insuficiente redução de emissões de gases com efeito estufa (GEE) até 2030, associada a tais alterações do clima.

Entre os demandantes deste processo legal esteve hoje presente em Bruxelas Armando Carvalho, que representa uma das famílias portuguesas (que perdeu terras nos incêndios de 2017), o qual declarou, segundo uma nota do CAN Europe, que a UE tem de ter em conta que a mudança climática está a intensificar-se e a afetar quotidianamente os cidadãos.

Armando Carvalho salientou que esta foi a primeira vez que o CAN Europe interveio num caso judicial, justificando a indicativa com o facto de as alterações climáticas estarem a afetar todas as pessoas.

Aquele representante de uma das famílias portuguesas no processo "People´s Climate Case" assegurou que a CAN Europe apresentará argumentos e factos que demonstram que a UE deve adotar metas mais ambiciosas para combater a emissão de gases com efeito estufa, por forma a cumprir o Acordo de Paris sobre o Ambiente e a proteger os direitos dos cidadãos perante o fenómeno climático.

O processo legal em curso envolve 10 famílias e uma associação juvenil repartidas por oito países (Alemanha, Portugal, França, Itália, Roménia, Gronelândia, Fiji e Quénia), que estão já a sofrer as consequências das alterações climáticas.

A CAN Europe, que integra a associação ambientalista ZERO, é uma organização não-governamental que lidera a luta contra as alterações climáticas que envolvem mais de 150 organizações de 35 países europeus, que representam cerca de 40 milhões de pessoas.

Para provar que as consequências das alterações climáticas já se fazem sentir, a CAN Europe apresenta o exemplo dramático de 2017, com secas prolongadas e incêndios florestais que devastaram vastas áreas de floresta e de agricultura, destruindo ainda casas e provocando mortes.

Se nada for feito, alegam, as temperaturas vão aumentar mais de 3ºC, as secas e cheias vão ser mais intensas e frequentes e o nível do mar vai subir num futuro próximo.