“Convido Boris Johnson a considerar a sua posição e a tornar-se no primeiro-ministro com o mandato mais curto de sempre”, afirmou Jeremy Corbyn, numa intervenção aplaudida durante o congresso do principal partido da oposição, a decorrer em Brighton.

O Supremo Tribunal britânico declarou hoje ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’).

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”.

Na opinião de Corbyn, esta decisão “mostra que o primeiro-ministro agiu de maneira errada ao fechar o parlamento. Demonstra um desprezo pela democracia e um abuso de poder”.

O líder trabalhista mostrou o desejo que o parlamento reabra o mais rápido possível para confrontar o governo sobre o plano para o ‘Brexit’.

Antes da suspensão, o Parlamento aprovou uma lei exigindo que o governo peça formalmente uma extensão do prazo de saída se não for alcançado um acordo até 19 de outubro, mas o primeiro-ministro insistiu que não pretende fazê-lo e que pretende implementar a saída britânica da União Europeia (UE) no prazo de 31 de outubro.

Corbyn disse que o primeiro-ministro deve “respeitar a lei, descartar um ‘Brexit’ sem acordo e realizar eleições que elejam um governo que respeite o Estado de Direito”.

Também dirigentes do Partido Nacionalista Escocês (SNP), Plaid Cymru, dos Liberais Democratas, dos Verdes e do Grupo Independente para a Mudança manifestaram-se a favor da demissão de Johnson.

A líder dos Liberais Democratas, Jo Swinson, considera que a decisão do tribunal “confirma o que já se sabia – Boris Johnson não é apto para ser o primeiro-ministro. Ele enganou a rainha e o país e silenciou ilegalmente os representantes do povo”, escreveu na rede social Twitter.

Em declarações no exterior do Supremo Tribunal, em Londres, o líder parlamentar do SNP, Ian Blackford, disse que “Boris Johnson deve demitir-se imediatamente”, algo corroborado pela líder dos nacionalistas galeses do Plaid Cymru, Liz Saville Roberts.

“O Executivo não tem o poder de anular a voz da democracia parlamentar, e o parlamento é soberano. Johnson deve demitir-se”, vincou.

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, indicou hoje que vai entrar em contacto com os líderes dos diferentes partidos com assento parlamentar para voltarem a “reunir-se sem demora”.

A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.

Em causa estava saber se Johnson agiu legitimamente quando aconselhou a rainha a suspender o Parlamento por cinco semanas durante um período crucial antes do prazo para o ‘Brexit’, a 31 de outubro, data em que está programada a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).