“O Plano Nacional para o Alojamento é um bom negócio para o Estado e uma mão cheia de nada para as instituições de ensino superior”, declarou o reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, no discurso que proferiu esta tarde durante cerca de dez minutos no Salão Nobre da Reitoria da U.Porto, no âmbito dos festejos do 108.º aniversário daquela instituição de ensino superior.

O reitor da U.Porto avisou que para converter em residências os imóveis previstos, as universidades vão ter de se “endividar junto da banca ou da Fundiestamo, a entidade gestora do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado”.”

A 26 de fevereiro foi publicado em Diário da República um decreto-lei com um plano nacional para aumentar o número de camas para estudantes do ensino superior que abrange, numa primeira fase, um aumento de 80%, o equivalente a cerca de 12 mil camas. Esse plano inclui a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país, abrangendo mais de 7.500 camas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (6.927 novas camas para a Área Metropolitana de Lisboa e 1.650 novas camas para o Norte).

António Sousa Pereira considerou ainda que o Governo apresentou um plano onde se verifica uma “gritante disparidade” no que diz respeito ao menor número de camas destinadas aos estudantes do Porto em comparação com o alojamento que vai ser criado para Lisboa.

“O plano do Governo não apenas apresenta uma gritante disparidade no número de novas camas para Lisboa em relação às previstas para o Porto, como contabiliza como futuro alojamento estudantil o projeto do Quartel do Monte Pedral, que é da inteira responsabilidade da autarquia [do Porto], e ainda a reabilitação da Residência Alberto Amaral”, cujo concurso já foi lançado.

Com o plano do Governo, o “Estado transfere para as instituições o ónus financeiro da criação de residências e ainda se desfaz de imóveis sem préstimo que tem a seu cargo. Felizmente, a Universidade do Porto não foi envolvida neste processo”, acrescenta o reitor.

No início deste mês de março, e em declarações avançadas à agência Lusa, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira, acusava o Governo de estar a cometer uma “dupla farsa” e a fazer “números políticos” em ano de eleições legislativas sobre o número de camas para os estudantes universitários no Porto.

“Isto é uma farsa. E é duplamente uma farsa. É uma farsa primeiro, porque os números de camas não estão corretos e, segundo, porque não são números do Governo, são números das instituições (…). O Governo a única coisa que faz é levar o código de contratação pública para os imóveis que estão inscritos no decreto-lei e permite um crédito muitas vezes com taxas de juro superiores à banca a quem entregar os imóveis à Fundiestamo [empresa instrumental do Grupo Parpública para a atividade de gestão de Fundos de Investimento Imobiliário ] a custo zero”, declarava João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP).

Três locais para novas camas para universitários

O reitor da Universidade do Porto anunciou todavia a criação de novas camas universitárias na Messe dos Sargentos do Porto, na sede da Lutuosa de Portugal (Aliados) e num edifício na Carvalhosa, junto à antiga Faculdade de Farmácia.

“Há diligências em curso para criar camas na Messe dos Sargentos do Porto, na sede da Lutuosa de Portugal nos Aliados e num edifício da Universidade na Carvalhosa, junto à antiga Faculdade de Farmácia”, anunciou António Sousa Pereira.

Segundo o reitor, o problema da “falta de alojamento a preços comportáveis” na cidade do Porto levou a equipa reitoral a desenvolver “esforços junto de diferentes parceiros” para encontrar soluções de alojamento e aumentar a oferta de camas para os estudantes universitários.

“Em boa hora tomámos a iniciativa de procurar alternativas residenciais, pois, como se percebe pelo anunciado Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, não podemos esperar grandes apoios nesta matéria por parte do poder central”, acrescentou o reitor.

“Não foi um processo simples, nem tão célere quanto desejávamos, dada a complexidade do problema habitacional em Portugal. Mas estamos hoje em condições de anunciar que, para além da abertura do concurso para a reabilitação da Residência Alberto Amaral, há uma série de iniciativas já em marcha para aumentar a oferta de camas".

Está em “marcha” um projeto para uma residência estudantil no recinto do Quartel do Monte Pedral, na rua Serpa Pinto do Porto, que decorre de uma parceria entre a Universidade do Porto e a Câmara Municipal do Porto e está também em “fase de abertura do concurso” a reabilitação da Residência Alberto Amaral.

Tem "faltado sensibilidade" aos governos para Ensino Superior

O reitor da Universidade do Porto disse ainda que tem "faltado sensibilidade" aos decisores políticos para atender às necessidades do ensino superior e alerta que é urgente clarificar o modelo de financiamento para o ensino superior.

“É fundamental clarificar o modelo de financiamento para o ensino superior. É crucial dar estabilidade, confiança e capacidade de previsão às universidades em matéria de financiamento, para que estas possam definir as suas estratégias em função dos recursos disponíveis”, declarou António Sousa Pereira, referindo que tem “faltado sensibilidade aos decisores políticos para atender às necessidades do ensino superior.

O reitor da U.Porto afirmou que “a redução das propinas” e “a regularização dos precários da Função Pública (PREVPAP)”, bem como a “integração dos bolseiros acarretam significativos encargos financeiros para as universidades”, e sem a “devida compensação pelo Orçamento do Estado.

“Esta situação configura uma violação do acordo assinado entre o Governo e as universidades para manter inalterado, até 2020, o valor do financiamento ao ensino superior” e “acresce que o Estado continua a não cumprir os compromissos assumidos com as universidades que adotaram o modelo fundacional, designadamente no que se refere às contrapartidas financeiras”, acrescentou o reitor.

Segundo António Sousa Pereira, importa “reforçar” os níveis de financiamento do ensino superior, “otimizar” os modelos de governação das instituições e prosseguir com a simplificação administrativa, designadamente com as candidaturas a fundos europeus.

A Lusa noticiou na passada quinta-feira, dia 21, que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) apelou ao reitor da U.Porto para anular o chumbo que deu à maioria dos investigadores científicos precários que pediram integração no Programa de Regularização dos Precários (PREVPAP).

Dados da ABIC indicam que a maioria dos cerca de 600 trabalhadores da Universidade do Porto – 400 deles investigadores científicos e professores convidados - que pediram integração no Programa de Regularização Extraordinária dos vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) não foram admitidos para o PREVPAP.

O sacrifício pessoal, resiliência durante décadas, sentimentos de impotência sobre as políticas para a investigação científica e a emigração são algumas das armas usadas pelos investigadores e professores da U.Porto para combater a precariedade, explicaram à Lusa vários investigadores que viram chumbados os requerimentos ao PREVPAP.

A U.Porto foi fundada a 22 de março de 1911 e celebra hoje o seu 108.º aniversário com a presença do Presidente da República.

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