De acordo com o estudo do Instituto Igarapé, citado pela agência noticiosa norte-americana AP, foram analisadas 302 rusgas de crimes ambientais realizadas pela Polícia Federal na Amazónia entre 2016 e 2021, mas apenas 2% visaram pessoas que apreenderam ilegalmente terras públicas não designadas.

A destruição aconteceu em florestas estatais e federais ‘não atribuídas’, ou seja, sem um uso designado, como acontece com os parques nacionais e os territórios indígenas que compõem a Amazónia, que tem uma área de cerca de 580 quilómetros quadrados, quase o tamanho da Ucrânia.

O relatório diz que a falta de aplicação da lei decorre provavelmente da fraca proteção legal destas áreas, o que atrai a atividade ilegal.

Os ambientalistas há muito que pressionam o Governo federal para transformar estas florestas públicas não atribuídas em áreas protegidas, e desde 1985 vários governos têm alargado a proteção legal, ao ponto de hoje 47% da Amazónia ser composta por áreas protegidas, mas o atual Presidente, Jair Bolsonaro, tem defendido que existem demasiadas áreas protegidas e paralisou esta política, que se mantinha há décadas.

Em 2016, cerca de 2.240 quilómetros quadrados de terras públicas não atribuídas foram ilegalmente desflorestadas, e no ano passado atingiu-se quase o dobro dessa área. Em seis anos, a perda acumulada atingiu cerca de 18.500 quilómetros quadrados, segundo os dados do Instituto de Investigação Ambiental da Amazónia (IPAM), citados pela AP.

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