O gabinete do primeiro-ministro está prestes a anunciar mudanças no Governo, avança o jornal 'Público'. O primeiro-ministro, António Costa, decidiu aproveitar a saída do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, para a presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve) e fazer uma remodelação mais alargada, embora, ao que a publicação apurou, sejam apenas secretários de Estado que mudam.

Ana Pinho sai do Ministério das Infra-estruturas

A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas, um cargo que ocupava desde julho de 2017, quando o primeiro-ministro decidiu que a habitação devia passar a ter uma secretaria de Estado própria, escreve o 'Público'. Ana Pinho, que na altura trabalhava no escritório de Augusto Mateus, foi integrar o ministério então dirigido por Matos Fernandes, ministro do Ambiente, que na altura tinha a tutela da Habitação.

Em fevereiro de 2019, Pedro Marques abandonou o Governo para ser cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu e foi substituído por Pedro Nuno Santos, que junta as Infraestruturas à Habitação. Ana Pinho manteve-se à frente da secretaria de Estado.

Ana Pinho foi a comissária da Carta Estratégica de Lisboa para as áreas de demografia e habitação e consultora da Câmara de Lisboa entre 2012 e 2015, período em que António Costa era presidente da Câmara de Lisboa.

Souto de Miranda no Banco de Fomento

O secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda, sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento, avança o Público. Souto de Miranda, ex-presidente da Câmara de Aveiro, foi administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos e antigo vice-presidente da Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações. No Governo, além de adjunto do ministro, Alberto Souto tinha o pelouro das Comunicações e também era responsável pelos portos.

A criação do Banco Português de Fomento estava prevista no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pelo Governo no âmbito do combate à crise económica causada pela pandemia Covid-19. O Banco de Fomento arranca em novembro e tem por objeto todas as atividades que por lei são permitidas às sociedades financeiras, pretende fomentar a modernização das empresas e o desenvolvimento económico e social, designadamente “colmatando falhas de mercado ou situações de necessidade de otimização de investimento e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial em Portugal".

Entre os secretários de Estado abrangidos pela remodelação também deverá estar Carlos Miguel, secretário de Estado para as Autarquias, apurou o Público. Quando foi decidido que José Apolinário iria ser o candidato à presidência da CCDR-Algarve, o gabinete de António Costa contactou todos os Ministérios para saber se, entre os secretários de Estado, haveria mais alguém a querer sair do Governo. Assim, aproveitava-se a necessária saída de Apolinário, que tem de sair o Governo um mês antes das eleições para as CCDR, marcadas para 14 de outubro, para fazer as mudanças necessárias.

Esta será a segunda vez que António Costa mexe no Governo, desde as eleições de outubro do ano passado. A primeira deveu-se à ida de Mário Centeno, no cargo de Ministro das Finanças, para governador do Banco de Portugal. Para o lugar de Centeno entrou João Leão, o antigo secretário de Estado do Orçamento.

Com Mário Centeno saíram do Governo Ricardo Mourinho Félix, que era secretário de Estado adjunto e das Finanças, e Álvaro Novo, secretário de Estado do Tesouro. A pasta do Orçamento é agora ocupada por Cláudia Joaquim, João Nuno Mendes passou a secretário de Estado das Finanças e Miguel Cruz a secretário de Estado do Tesouro. António Mendonça Mendes manteve-se secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais.