“Não fomos eleitos para arbitrar. Fomos eleitos para governar e, por isso, não seremos neutrais perante tudo o que se quer, se diz ou se faz. Da mesma forma, quem não é poder, não foi eleito ou não quis sequer ir a votos não deve calar, mas deve respeito igual ao respeito que de nós merece”, afirmou o independente apoiado pelo CDS/PP e pelo MPT, reeleito a 01 de outubro para um segundo mandato com maioria absoluta, no discurso de tomada de posse dos órgãos autárquicos eleitos, que decorreu esta tarde no teatro Rivoli.

Moreira referiu-se a “equívocos que ultimamente têm ganhado adeptos na sociedade portuguesa” para assegurar que “o respeito pela diversidade das opiniões não implica que todas sejam acatadas”, nem “pode entorpecer” a “obrigação” do executivo em concretizar aquilo que dele é esperado, “por mandato dos portuenses”.

“Foram os portuenses que nos garantiram estas condições de governabilidade. É perante eles que, em primeiro lugar, respondemos. Respeitaremos, por isso, todas as opiniões. As opiniões convergentes e as divergentes. Mas é bom ter em conta que nós também temos uma opinião”, frisou o autarca, pouco antes de lembrar projetos atrasados devido a “problemas de contratação pública” com “caminhos cada vez mais centralistas e burocráticos”.•

Para o independente, “não haverá tempo para recuos ou hesitações porque o mandato é claro e reforçado”.

“O sucesso que a cidade vive, e de que desfruta, é hoje inegável. Mas esse sucesso coloca um elevado grau de exigência a este novo executivo. Os portuenses, que nunca se acomodam, exigem-nos que se concretizem os projetos que estão em curso, porque sabem que eles terão um impacto decisivo nas suas vidas”, vincou.

De acordo com Moreira, “a prossecução metódica deste programa não excluirá o inevitável debate com as diversas forças políticas nos órgãos democraticamente eleitos e em todos os fóruns de cidadania em que continuaremos a participar”.

“Prometemos respeitar as ideias divergentes e nunca ignorar os contributos convergentes”, disse.

Enumerando projetos que pretende concluir, como o mercado do Bolhão, o palácio Cristal, o Matadouro, o terminal Intermodal de Campanhã e o parque Oriental, Moreira notou que, “infelizmente, a capacidade de concretização” dos mesmos “já não depende apenas da autonomia financeira ou do processo decisório interno”.

“Hoje, o poder autárquico está a mercê de condições de imponderabilidade nunca antes vistas. Falo, é claro, do problema da contratação pública e dos seus cada vez mais complexos, centralistas e burocráticos caminhos”, afirmou.

Moreira referia-se à resolução fundamentada, que as autarquias podiam usar em tribunal para invocar o interesse público, e que “o anterior governo alterou”.

“É urgente e indispensável que este princípio seja reposto para as autarquias, sob pena de, além do mais que já referi, se estar a promover a litigância, tantas vezes por mera ‘revanche’ e até políticos, com efeitos suspensivos que adiam o investimento público”, defendeu o independente.

Para Moreira, esta é “uma exigência que os municípios não podem deixar de colocar” e que garante continuar “a fazer junto do Governo da República”.

Isto, “nunca deixando de recordar que o poder autárquico tem a mesma legitimidade democrática que o poder central e não pode, por isso, ser discriminado negativamente”.

A cerimónia de hoje contou com a presença da presidente do CDS/PP, Assunção Cristas, com os presidentes das câmaras de Lisboa, Braga, Gouveia e Paredes, o presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, entre outros.

Para além de Moreira, tomaram hoje posse para a Câmara do Porto, pelo movimento independente, Filipe Araújo, Catarina Araújo, Ricardo Valente, Pedro Baganha, Cristina Pimentel e Fernando Paulo.

Pelo PS, tomaram posse Manuel Pizarro, Fernanda Rodrigues, Odete Patrício e José Luís Catarino.

Pelo PSD/PPM tomou posse o cabeça-de-lista da candidatura, o independente Álvaro Almeida, ao passo que pela CDU foi empossada Ilda Figueiredo.