“Estou à espera de falar com a presidente da Câmara de Matosinhos acerca desta matéria antes de me pronunciar sobre o assunto e também de conhecer em mais rigor aquilo que a Petrogal lá pretende fazer”, afirmou o independente Rui Moreira.

O presidente da autarquia, que respondia a uma questão levantada pelo deputado Rui Sá, da CDU, durante a Assembleia Municipal do Porto, lembrou, no entanto, que “os munícipes de Matosinhos andaram durante anos a pedir o encerramento da refinaria”.

“Tendo eu muito respeito naturalmente pela questão dos trabalhadores, é verdade que não posso tomar uma posição fora daquilo que é o pensamento da presidente da Câmara de Matosinhos sobre esta matéria, bem como da Área Metropolitana do Porto (AMP) e também perceber o que lá se vai fazer”, referiu.

Os trabalhadores da refinaria da Galp em Matosinhos, que deverá encerrar até ao final do ano, vão protestar em frente à Câmara do Porto na quinta-feira, dia 25 de fevereiro.

A concentração, que compreende a realização de um plenário de trabalhadores, está agendada para às 14:30, frente à Câmara Municipal do Porto, disse em declarações à Lusa, Telmo Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente (SITE) do Norte e da comissão de trabalhadores.

O sindicalista explicou que o objetivo é "ouvir" o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, sobre o fecho do complexo petroquímico que vai afetar não só o concelho de Matosinhos, onde está sediada, mas toda a região norte.

"Já pedimos reunião com o presidente Rui Moreira e, até agora, nada. Está calado sobre o assunto", afirmou.

Telmo Silva criticou o facto de o independente ainda não ter defendido publicamente a refinaria, sendo ele um "defensor do Norte".

A Galp anunciou em dezembro de 2020 a intenção de concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos este ano.

A decisão põe em causa 500 postos de trabalho diretos e 1.000 indiretos, conforme estimativas dos sindicatos.

Telmo Silva adiantou que a empresa continua sem dar respostas aos trabalhadores, nem a apresentar soluções.

"Ainda não apresentou qualquer plano até ao momento", acrescentou.

Depois de um plenário de trabalhadores junto à Câmara Municipal de Matosinhos a 12 de janeiro, estes manifestaram-se a 2 de fevereiro em frente à sede da Galp e à residência do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa.

O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.

Autarca quer articulação entre e linha de alta velocidade e ponte do metro do Porto

Rui Moreira disse hoje que a linha de alta velocidade e a nova ponte sobre o rio Douro, que integra o projeto de expansão da Metro do Porto, têm de ser “pensadas de forma articulada”.

“Escrevi uma carta aos dois ministros [das Infraestruturas e do Ambiente] propondo uma reunião a três sobre esta matéria porque me parece que a questão da expansão do metro, por um lado, e a questão da alta velocidade, por outro, não podem ser vistas em separado”, afirmou o independente Rui Moreira.

O autarca, que respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista Pedro Braga de Carvalho durante a Assembleia Municipal do Porto, afirmou que as duas questões deveriam ser “pensadas de uma forma articulada”.

Quanto à nova ponte de metro sobre o rio Douro, que ligará Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) à Casa da Música (Porto), Rui Moreira afirmou que o município “reconhece a extraordinária importância” desta ligação, em particular porque “reduz o afluxo” na Ponte da Arrábida.

“Os estudos de procura estão disponíveis, os estudos daquilo que será o impacto no trânsito, esses, neste momento, não lhe posso dizer, mas aquilo que é interessante é que quando olhamos para os estudos de procura eles são extraordinariamente importantes”, referiu, acrescentando, contudo, que a inclusão da ponte na “malha urbana é algo que preocupa” a autarquia.

“Nós sabemos bem tudo aquilo que rodeia a proteção visual da Ponte da Arrábida, portanto, é absolutamente crucial que o projeto em termos de arquitetura seja um projeto de grande qualidade porque vai ter um impacto visual muito significativo”, defendeu o autarca.

Quanto à nova linha de alta velocidade, Rui Moreira disse “pouco conhecer” sobre o tema, referindo que a reunião que propôs “não foi considerada oportuna pelos membros do Governo”.

“O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, manifestou-me interesse, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse-me que não estamos a falar da mesma coisa”, acrescentou.

O autarca defendeu ainda que a linha de alta velocidade têm de ser “muito bem” pensada em termos de estruturação da Área Metropolitana do Porto (AMP), nomeadamente, como é que “a alta velocidade deve entrar no centro da AMP”.

Em 23 de outubro, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apontou a ligação atlântica Lisboa-Porto-Vigo como a prioridade portuguesa para a rede ibérica de alta velocidade, avisando que o Governo português não aceita a “solução imposta” por Espanha que prioriza a ligação Lisboa-Madrid.

Na apresentação do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, em 22 de outubro, o ministro das Infraestruturas anunciou que as metas para a ferrovia se centram, entre outras, na criação de uma nova linha Porto-Vigo (Espanha) com duração de uma hora, bem como a eletrificação da rede até 2030.

Bolhão, Intermodal e Cinema Batalha concluídos no 2º semestre de 2021

O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o Mercado do Bolhão, o Terminal Intermodal de Campanhã e o Cinema Batalha ficam concluídos no segundo semestre deste ano, mas que o cinema só vai abrir em janeiro.

“Ninguém mais do que eu quer que estas obras se concluam antes do final do mandato, acho que todos queremos”, afirmou o independente Rui Moreira.

O autarca, que respondia a uma questão levantada pela deputada social-democrata Mariana Macedo durante a Assembleia Municipal do Porto sobre as intervenções na cidade, afirmou que o Mercado do Bolhão “estará seguramente pronto durante o segundo semestre deste ano”.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos.

Em dezembro de 2019, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para maio de 2020, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”.

A alteração foi aprovada em 27 de março, pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e implica “o desmonte de alguns elementos metálicos e a demolição de três das quatro lajes existentes de betão das galerias superiores do mercado”.

Rui Moreira disse que também o Terminal Intermodal de Campanhã, obra iniciada em setembro de 2019, e o Cinema Batalha, projeto de recuperação atribuído aos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, deverão estar concluídos na mesma altura.

“A mesma coisa com o Terminal Intermodal de Campanhã e também o Cinema Batalha, ainda que relativamente ao Cinema Batalha esteja previsto que a sua abertura ao público, as novas funções que eu apresentarei muito proximamente, só venha a decorrer no início do próximo ano”, revelou.

O concurso para a reabilitação do Cinema Batalha foi lançado a 16 de abril de 2019 com um valor base de 4,6 milhões de euros e um prazo de execução de 600 dias, cerca de um ano e meio. A empreitada foi adjudicada em junho desse ano à Teixeira, Pinto & Soares, S.A.

Também questionado pela deputada do PSD sobre as obras de reabilitação da escola centenária Alexandre Herculado, imóvel classificado, Rui Moreira afirmou que as mesmas têm decorrido “com imensas dificuldades”.

“Têm um conjunto de complexidades e problemas técnicos muito complicados. Esse assunto tem vindo a ser acompanhado por uma comissão em que a câmara e os responsáveis pela educação têm vindo a trabalhar, mas não lhe sei dar previsão sobre esta matéria”, disse o autarca.

Rui Moreira teme que PPR preste "pouca atenção" a medidas para setor privado

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse hoje temer que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) preste “pouca atenção” a medidas para salvaguardar o setor privado, considerando “tímidas” as que incentivam a reindustrialização.

“Tenho algumas dúvidas sobre o equilíbrio percentual entre as verbas que são atribuídas a cada um dos eixos. Temo que nesta matéria, mais uma vez, haja um pendor excessivo para aquilo que é o público e haja pouca atenção aquilo que são as medidas para salvaguardar o que é privado”, afirmou o autarca.

Rui Moreira, que respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista Pedro Braga de Carvalho durante a Assembleia Municipal do Porto, afirmou que os municípios “não têm sido ouvidos” no âmbito da discussão pública do PRR e que vai apresentar “uma posição quase a título privado”.

O autarca considerou que as medidas contempladas no plano de incentivo à reindustrialização são “tímidas” e defendeu a necessidade de se encontrar “um reequilíbrio”.

“No Norte, onde temos ainda na área da indústria metalomecânica empresas altamente competitivas, parece-me que nessa matéria as medidas apresentadas são insípidas. Parece-me que nessa matéria seria bom de tentar um maior equilíbrio, ou seja, perceber que a indústria 4.0 permitirá uma reindustrialização e permitirá assegurar a indústria existente. Essas medidas parecem-me, neste momento, ser tímidas”, afirmou.

Quanto à inclusão dos municípios na discussão pública do PRR, Rui Moreira afirmou que é preciso encontrar da parte do Governo “vontade para essa interlocução”.

“Não tem havido contactos com as cidades nesta matéria, a não ser na questão objetiva da mobilidade”, afirmou.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.