A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a GNR, esteve hoje de manhã a intercetar condutores em Alfena, em Valongo, no âmbito de uma ação que visa a cobrança de dívidas às Finanças. Os condutores eram convidados a pagar a dívida e, caso não o fizessem, a viatura podia ser penhorada.

Questionado pelo SAPO24 se tinha conhecimento prévio desta ação de cobrança, o Ministério das Finanças informou que esta "não foi definida centralmente".

Mais acrescenta que "a ação foi cancelada por indicação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", António Mendonça Mendes.

O Ministério das Finanças está ainda a "verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação" e recorda que "as orientações na AT são para atuação proporcional", sendo que "há hoje mecanismos de penhora electrónica".

“Ação sobre Rodas”

A agência Lusa avançou esta terça-feira, 28 de maio, que estava a decorrer uma ação da GNR, juntamente com a Autoridade Tributária, denominada "Ação sobre rodas", em Valongo.

Esta ação passava, segundo fonte da AT ouvida pela Lusa, por “intercetar condutores com dívidas às Finanças, convidá-los a pagar e dar-lhes essa oportunidade de pagarem”. “Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas”, acrescentou.

O controlo dos devedores estava a ser feito através de um sistema informático, que se encontrava montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto.

O sistema informático cruzava dados através das matrículas das viaturas e compara-os com a existência de dívidas ao fisco, explicou.

A operação teve início às 8h00 e deveria prolongar-se até às 13h00, mas entretanto foi suspensa.

No local encontravam-se “cerca de 20 elementos” da AT e cerca de 10 da GNR.

A Lusa testemunhou no local a paragem de mais de uma dezena de viaturas.

Elementos da GNR mandam parar as viaturas, consultam os agentes da AT que se encontram aos computadores e, mediante a existência de dívidas, solicitam aos condutores que as liquidem.