Miguel Alves, recentemente nomeado Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro António Costa, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público.

Esta ação do MP decorreu no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia, adianta o “Observador”.

A Operação Teia, recorde-se, remonta a 2019, estando relacionada com alegados favorecimentos às empresas da mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, a troco de favores políticos — designadamente apoio para uma eventual candidatura à presidência da Federação de Braga do Partido Socialista —, por parte de outro ex-autarca do mesmo concelho, Miguel Costa Gomes.

Em junho de 2019, Costa Gomes foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Teia, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação. O autarca esteve em prisão domiciliária, uma medida de coação que entretanto foi levantada, e esteve proibido de quaisquer contactos com funcionários municipais até junho de 2020.

Além deste caso, Miguel Alves tem estado no centro de uma polémica que envolve a sua atuação enquanto antigo presidente da Câmara de Caminha. Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.

Vários partidos da oposição, como o PSD, consideram que Miguel Alves “não está suficientemente habilitado” para se manter em funções no Governo, quer por não ter conseguido esclarecer o que o levou a adiantar 300 mil euros a um empresário para a construção deste centro de exposições por edificar em Caminha, quer por ser arguido em outros dois processos.

Mas mesmo dentro do próprio PS está a ser criticada a atuação politica do secretário de Estado Adjunto. A ex-ministra Alexandra Leitão lamentou o silêncio e o teor da entrevista concedida por Miguel Alves ao JN e TSF, e a lembrou que em 2016 três secretários de Estado saíram do executivo de António Costa depois de terem sido constituídos arguidos. A deputada socialista Isabel Moreira também criticou o caso.

Na entrevista que concedeu ao JN e TSF, o secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, que está a ser investigado pelo Ministério Público, alegou que esteve em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, o primeiro-ministro foi questionado se mantém a confiança política no seu secretário de Estado e respondeu: “Com certeza, senão não estaria como membro do Governo”, disse.