Intervindo numa sessão para assinalar os 97 anos do PCP, em Lisboa, Jerónimo de Sousa disse que desde o congresso do PSD, em meados de fevereiro, se “acentuam expressões de consensualidade” e se regista a “assumida articulação entre PS e PSD em torno das `reformas estruturais´”.

A “enganosa designação” de “reformas estruturais” esconde “medidas de agravamento da exploração do trabalho, de retrocesso económico e de injustiça social”, disse Jerónimo de Sousa, frisando que, no passado, resultaram em “desregulação económica, flexibilização laboral e desproteção social”.

“Um caminho que pretendem não só consolidar, mas relançar afivelando a máscara das `reformas estruturais´ e à sombra de uma suposta inócua descentralização (mas, de facto, uma transferência de encargos e desresponsabilização do Estado) e uma consensualizada política de investimentos e aplicação de fundos comunitários, vendidos como a coisa mais natural, tão natural como o ar que respiramos”, acusou.

Para Jerónimo de Sousa, aqueles “consensos” constituem “um primeiro passo no caminho dos consensos e de restauração de um bloco central informal para voos mais largos, em que muitos aspiram a que a Segurança Social torne a marcar lugar”.

O secretário-geral comunista pediu “mais força” para o PCP, partido que afirmou “portador da política patriótica e de esquerda” e questionou: “ou pode-se considerar de esquerda aqueles que reduzem os direitos e alteram a legislação laboral para pior, que criam malfeitorias para os trabalhadores em nome dos interesses do capital?”.

“Ninguém se pode afirmar de esquerda quando em relação aos direitos dos trabalhadores se põe de um lado e não do lado deles”, disse, perante centenas de militantes que participaram no comício de aniversário do PCP, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.

O dirigente comunista defendeu que a valorização do trabalho e dos trabalhadores é também “condição do desenvolvimento e do progresso social” que “não pode ficar à espera” e, por isso, disse, o partido apresentou propostas para a reposição de “direitos e rendimentos injustamente usurpados”.

Direitos que “tardam não só a ser concretizados como enfrentam uma inaceitável resistência por parte do PS e do seu governo”, acusou Jerónimo de Sousa, dando como exemplo a rejeição, com os votos contra do PSD, CDS-PP e do PS, de um projeto que visava a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado.

Para o PCP, o compromisso “de uns e outros com o grande patronato” permanece nas questões essenciais por parte do PS, que não descola das orientações” dos governos do PSD/CDS-PP.

Considerando que são propostas “viáveis”, o secretário geral do PCP disse que o partido continuará a dar prioridade à reposição dos montantes e regras de cálculo das horas extraordinárias, ao pagamento do trabalho suplementar e à reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por despedimento.