Em conferência de imprensa de apresentação dos dados gerais do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2020, a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, avançou que, dentro da criminalidade geral, se registaram as maiores descidas no furto por carteirista, furto de oportunidade de objeto não guardado, ofensa à integridade física voluntária simples, condução de veículo com taxa de álcool, contrafação e falsificação de moeda e passagem de moeda falsa, dano e furto em edifício comercial.

“Todas estas tipologias criminais apresentaram descidas bastantes acentuadas”, precisou, dando também conta que a violência doméstica desceu cerca de 6%.

No âmbito da criminalidade geral, verificou-se no ano passado aumentos nos crimes de burla informática e nas comunicações, condução sem habilitação legal, outras burlas, desobediência e furto em área anexa à residência.

Helena Fazenda explicou que o aumento do crime de desobediência é o “resultado de uma intervenção das forças de segurança no controlo das medidas aplicadas durante os períodos de estado de emergência devido à pandemia e a subida da burla informática e nas comunicações também está associado ao confinamento.

Em relação à criminalidade violenta e grave, os crimes de violação, ofensa à integridade física grave, rapto, sequestro e tomada de reféns e roubo em transporte público foram os crimes que mais desceram, afirmou a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna.

Por sua vez, aumentaram os crimes de resistência e coação sob funcionário, extorsão e crime de roubo a residência, bem como os homicídios.

Helena Fazenda sustentou que o número de crimes que diminuíram “é substancialmente mais elevado” do que aqueles que aumentaram.

A mesma responsável afirmou que o aumento do crime de resistência e coação sob funcionário tem “uma intervenção direta com a ação das forças e serviços de segurança no terreno e naquilo que foi a sua atividade de controlo e fiscalização das medida impostas” em 2020 devido à pandemia.

No entanto, ressalvou que, de uma forma geral, as medidas impostas foram acatadas pela população e que este aumento, apesar de ter uma relação direta com esta circunstância, “não causa preocupação”.

Em relação aos homicídios, Helena Fazenda referiu que se registaram no ano passado mais quatro, passando dos 89 em 2019 para os 93.

Os distritos de Lisboa e Porto verificaram diminuições tanto ao nível da criminalidade geral, como da criminalidade violenta e grave.

A Região Autónoma dos Açores registou um aumento da criminalidade geral devido à burla informática e também na violenta e grave.

Os distritos de Castelo Branco e Setúbal subiram também no que toca à criminalidade violenta e grave.

Na conferência de imprensa, realizada após a apresentação e aprovação do RASI de 2020 no Conselho Superior de Segurança Interna, o ministro da Administração Interna disse que Portugal registou em 2020 “os mais baixos índices” de criminalidade desde que existe o Relatório Anual de Segurança Interna, em 1989.

O ministro disse que a criminalidade geral reduziu cerca de 11% no ano passado face a 2019 e a criminalidade violenta e grave registou uma descida superior a 13%.

Segundo o Governo, verificou-se “uma correlação entre os períodos de estado de emergência” devido à pandemia e “a maior redução da ocorrência de fenómenos criminais”.

O RASI vai ser entregue na quarta-feira pelo Governo à Assembleia da República.