Em comunicado, a Associação "Porto, o Nosso Movimento" revela que a recomendação, que vai ser apresentada na reunião do executivo de segunda-feira, refere que em toda a Área Metropolitana do Porto (AMP), apenas Espinho acompanha o Porto no "NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo" e o Estado nada investe em políticas públicas de apoio a estes cidadãos.

A proposta, assinada por Rui Moreira, considera ser "muito significativo e muito preocupante" que, contrariamente ao verificado na Área Metropolitana de Lisboa - onde municípios vizinhos à capital como Almada, Barreiro, Cascais, Loures ou Oeiras, têm programas de apoio a decorrer - na AMP, nenhum dos concelhos limítrofes à cidade do Porto tem qualquer atividade conhecida no âmbito do NPISA e que apenas Espinho tenha, tal como o Porto, aderido.

Nessa medida, o presidente da Câmara do Porto propõe que "seja recomendado ao Governo a implementação de um programa nacional, financiado pelo Orçamento de Estado, de combate ao fenómeno da existência de cidadãos sem-abrigo".

Querem ainda que seja recomendado à AMP "que realize o levantamento da situação vivida nos municípios que a compõem, nomeadamente, analisando as migrações e origens existentes nos seus territórios, por forma a comprometer todas as autarquias com programas de apoio semelhantes aos já existentes no Porto".

Segundo o comunicado, no texto da recomendação, Moreira salienta que as cidades de Lisboa e Porto oferecem o ambiente mais propício à existência do fenómeno, "pese embora, muitas vezes, estes sejam naturais e oriundos de outros municípios ou mesmo países".

Recorda também que "a Câmara Municipal do Porto iniciou, há anos, a implementação de vários programas de apoio e reintegração destes cidadãos", contudo e apesar da estabilização ou mesmo diminuição dos números, pela primeira vez, a autarquia sentiu-se "na obrigação de ir mais longe e implementar um inovador programa totalmente financiado por si", referindo-se ao programa a decorrer no antigo Hospital Joaquim Urbano, financiado integralmente pelo município.

"O programa é considerado um sucesso e tem sido alvo de novos investimentos municipais e de estudo por outros municípios e por académicos que querem perceber como está a ser possível desenvolvê-lo", salienta-se no comunicado.

Em simultâneo, acrescenta a nota, tem sido também promovida a rede de restaurantes solidários, que "representa uma importante retaguarda alimentar para estes cidadãos, mas também para famílias que, não pernoitando propriamente nas ruas, precisam de apoio social e alimentar, dignificando esta resposta".

A Câmara do Porto tem sinalizados 560 sem-abrigo, dos quais 140 a viver na rua e 420 em alojamentos temporários, sendo que a maioria são homens entre os 45 e 64 anos e estão nestas situações há mais de um ano.