O rótulo, com as palavras a verde “SEM OGM”, ajuda o consumidor a escolher, pressiona os produtores e comerciantes a rejeitar os OGM e promove uma alimentação livre de transgénicos. É “uma segurança extra”, que já existe em vários países da União Europeia, explicou à Lusa um dos responsáveis da Plataforma, Ricardo Marques.

Quando aumenta a variedade e abrangência dos produtos geneticamente modificados, a rotulagem, nas palavras de Ricardo Marques, vai permitir eliminar receios de consumidores que não querem comprar produtos com OGM ou que desconhecem a presença ou não desses organismos.

A legislação na União Europeia obriga a que seja publicitada nos produtos a presença de OGM sempre que esta ultrapasse os 0,9%. Mas tal não acontece, alerta Ricardo Marques, para os produtos de origem animal, quando esses animais se alimentaram quase exclusivamente de produtos transgénicos.

De acordo com o responsável, o processo de rotulagem, que é voluntária mas que se quer mais abrangente, está a ser preparado, do sistema de certificação nacional aos contactos com produtores. Ricardo Marques admite que alguns o acham desnecessário (como no azeite ou no mel) mas acrescenta: “É uma segurança extra”.

Basicamente, diz, o rótulo oficial vai garantir ao consumidor que os produtos não usam transgénicos, que entram na alimentação dos portugueses através por exemplo de produtos pecuários, que não são rotulados.

A Plataforma, criada há de 16 anos e que junta 11 associações, alerta que os transgénicos são seres vivos criados artificialmente, que são um perigo para a saúde das pessoas, provocam desequilíbrios na natureza, contaminam os terrenos e propiciam o aparecimento de novas pragas.

Depois de nos Estados Unidos ter sido aprovado a venda de salmão transgénico para consumo humano, o Brasil (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou na quinta-feira o uso comercial de cana de açúcar geneticamente modificada, o que acontece pela primeira vez no mundo.

Em dois a três anos, diz a imprensa brasileira, o açúcar dessa cana pode ser comercializado em todo o mundo.

Na última segunda-feira o Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou um “pacote ambiental” que compreende um projeto-lei que alarga a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados.

“Com a generalização da produção e da comercialização de OGM ganham sobretudo as multinacionais agroalimentares, como a Monsanto, mas perdem os consumidores, perde a generalidade dos agricultores e perde o ambiente e a biodiversidade”, diz o partido na apresentação do projeto, acrescentando o que também a Plataforma defende: “A produção de alimentos transgénicos não é do agrado dos consumidores europeus”.

Dizem “Os Verdes” que atualmente os cidadãos não têm autonomia para fazer escolhas por falta de informação, porque não é obrigatória a rotulagem de alimento transgénico para produtos como peixe de aquacultura ou como carne, ou outros como ovos e leite.

Contra o que chama “ditadura do OGM”, o partido quer tornar obrigatório que todos os produtos que contém OGM sejam identificados na rotulagem, incluindo produtos e subprodutos de origem animal.