Os senadores italianos reuniram-se hoje para tentar alcançar uma primeira decisão sobre o futuro do Governo de Giuseppe Conte, quatro dias depois de a Liga (extrema-direita) de Matteo Salvini ter dado a coligação governamental com o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema) como finda e exigido eleições antecipadas.

A Liga de Salvini, apoiada pela Força Itália de Silvio Berlusconi (centro-direita) e pelos Irmãos de Itália de Giorgia Meloni (extrema-direita), queria votar na quarta-feira a moção de censura que apresentou contra o executivo liderado por Giuseppe Conte.

Mas o seu ex-aliado governamental M5S, apoiado pelo Partido Democrático (centro-esquerda), opôs-se e defende a realização de uma simples declaração de Conte diante do Senado no próximo 20 de agosto.

Na ausência de um consenso entre os líderes dos grupos parlamentares, os senadores foram convocados para decidir numa votação, agendada para terça-feira para as 18:00 locais (17:00 em Lisboa), os próximos passos a dar na atual crise política.

Os parlamentares têm de decidir quando será submetida a moção de censura a votação no parlamento, atualmente em férias parlamentares. As regras determinam que uma decisão seja tomada no prazo de 10 dias.

O sistema italiano prevê que a moção seja votada primeiro na câmara alta, uma vez que a nomeação de Giuseppe Conte foi aprovada primeiro no Senado, quando foi formada, há 14 meses, a coligação de governo entre a Liga e o M5S.

Se a moção for aprovada, o executivo cai sem que seja obrigatório submetê-la a votação na Câmara dos Deputados (câmara baixa).

Nesse cenário, Conte deve apresentar a demissão ao Presidente da República, Sergio Mattarella, que o encarregará de se manter à frente do executivo por mais alguns dias, enquanto procede a consultas.

Mattarella convocará os presidentes das duas câmaras e os líderes dos partidos políticos com representação parlamentar, assim como o seu antecessor no cargo, Giorgio Napolitano.

Geralmente as consultas são concluídas em dois ou três dias.

Se constatar, como parece ser o caso, que não há uma maioria parlamentar em volta de um representante político, decidirá pela dissolução do parlamento.

Segundo os ‘media’ italianos, isso poderá ocorrer por volta de 26 de agosto. A partir desse momento, a Constituição determina que sejam realizadas eleições no prazo máximo de 70 dias.

Salvini quer fazer cair o Governo o mais tardar até 20 de agosto para forçar o Presidente a convocar eleições legislativas antecipadas para finais de outubro, aproveitando um momento político em que as sondagens lhe atribuem 36% a 38% das intenções de voto.

A coligação governamental italiana Liga/M5S, que entrou em funções em junho de 2018, foi frequentemente marcada por divergências entre os dois aliados, situação que se intensificou desde as eleições europeias de maio passado, escrutínio no qual as duas forças políticas mediram forças e trocaram de posições ao nível da votação do eleitorado italiano.

O M5S de Luigi Di Maio, que tinha conseguido 32,5% nas legislativas de março de 2018 obteve 17% nas europeias (o terceiro partido na votação), enquanto a Liga de Matteo Salvini passou de 17% para 34%, a força mais votada em Itália.

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