O processo, considerado histórico e que mesmo antes de começar já polariza Espanha, pode durar pelo menos três meses. O Supremo pode anunciar a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências.

O julgamento será transmitido ao vivo pela televisão pública. Mais de 600 jornalistas de 150 meios de comunicação social foram credenciados.

O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os acusados, 12 no total, responsáveis à data dos factos pelo Executivo e pelo Parlamento regionais, assim como pelas influentes associações separatistas ANC e Òmnium Cultural.

O principal ausente será o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Entre os que se sentarão no banco dos réus, nove são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para seis deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras. Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.

Depois de organizar, a 1 de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, a 27 de outubro.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.

Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas "contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, incluindo (...) a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pretendido".

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião "convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas".

Os separatistas descrevem como "farsa" o processo perante o Supremo Tribunal, e não são os únicos a questionar a independência do sistema de justiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo socialista de pressionar os magistrados, e vários tribunais europeus têm sido relutantes em apoiar as suas decisões.

Em resposta, o governo entregou recentemente à imprensa estrangeira um volumoso dossier para demonstrar que a justiça espanhola é tão virtuosa quanto a dos países europeus vizinhos, baseando-se nas classificações da Comissão Europeia, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Organização Transparência Internacional.

Os juristas estão divididos.

A representante dos interesses do Estado neste processo não apresentou a acusação de rebelião, mas de sedição [insurreição]. Esta última é mais leve e tem pena máxima prevista de 12 anos de prisão.

*Mathieu Gorse/AFP

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