Num comunicado a que a Lusa teve acesso, emitido na sequência do Estado de Alerta decretado hoje pelo Governo devido à pandemia de Covid-19, o SFP apela a que todos os funcionários parlamentares que integrem grupos de risco passem à situação de “quarentena preventiva” e que seja aplicado o mesmo regime da função pública na remuneração e justificação imediata das ausências para assistência a filhos menores que estejam impedidos de frequentar o respetivo estabelecimento de ensino.

O sindicato pede ainda a “implementação e generalização de medidas como o trabalho à distância”, com remuneração paga a 100% e correspondente subsídio de refeição, bem como o adiamento das ações de formação e restantes eventos.

“No que diz respeito ao funcionamento normal da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania, avaliar a necessidade de manutenção dos trabalhos já agendados e transferência dos que tenham impreterivelmente de ocorrer para espaços que garantam uma distância mínima de segurança entre os seus intervenientes”, apelam.

Na quarta-feira, o Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SFP) já tinha apelado à Assembleia da República que ponderasse a suspensão das visitas externas ao parlamento, bem como as atividades dos serviços que tenham contacto com o público, o que se veio a verificar.

Hoje, o secretário-geral da Assembleia da República determinou o encerramento ao público da biblioteca, arquivo e livraria parlamentares, na sequência da pandemia de Covid-19, alegando que os espaços aumentaram de frequência desde que outros semelhantes fecharam em Lisboa.

Já a conferência de líderes, que reuniu também hoje, decidiu que a Assembleia da República vai continuar a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19.

Na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira, e as comissões marcadas para terça-feira. Na próxima quarta-feira, haverá nova conferência de líderes para avaliar a situação.

A Assembleia da República já tinha decidido na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.300 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.

A região Norte continua a ter o maior número de casos confirmados (53), seguida da Grande Lisboa, cujo registo duplicou para 46, enquanto as regiões Centro e do Algarve têm cada uma seis casos confirmados. Além destas há um caso assinalado pela DGS no estrangeiro.

O boletim epidemiológico assinala também que, desde o início da epidemia, a DGS registou 1.308 casos suspeitos (mais de o dobro em relação a quinta-feira) e mantém 5.674 contactos em vigilância.