Em comunicado, o SJ diz terem-se candidatado ao PREVPAP - cuja Comissão Bilateral do Ministério da Cultura, constituída no âmbito do programa, terminou hoje a primeira fase do trabalho - 344 trabalhadores na RTP e 48 na agência Lusa, “entre os quais muitos jornalistas”.

Segundo o sindicato, esta Comissão Bilateral “está agora a proceder à análise das candidaturas, não tendo ainda começado a examinar os processos do setor da comunicação social”, mas a expectativa é que “a partir de setembro sejam analisados todos os processos”.

De acordo com os dados divulgados, até 30 de junho, o Ministério da Cultura recebeu 392 candidaturas de trabalhadores com vínculos precários, 344 com origem na Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e 48 oriundas da Lusa – Agência de Notícias de Portugal.

Os precários da RTP constituem “o maior número de inscritos no PREVPAP” na tutela daquele ministério.

O PREVPAP visa permitir a regularização dos trabalhadores precários da administração direta e indireta do Estado que estejam a trabalhar entre 01 de janeiro de 04 de maio deste ano, exercendo, há pelo menos um ano, funções que respondam a necessidades permanentes dos serviços.

O processo de integração dos precários que preencham os requisitos do PREVPAP deverá iniciar-se no final de outubro e decorrerá até ao final de 2018 e está a ser acompanhado por comissões de avaliação bipartidas (uma em cada ministério) com representantes dos ministros das Finanças e do Trabalho, outro do dirigente do serviço e ainda dos três sindicatos da Função Pública.

No passado mês de junho, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu que os processos do PREVPAP com origem em empresas do setor público do Estado deverão estar concluídos no primeiro trimestre de 2018.

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