Segundo o SMMP, a reunião servirá para debater a posição a adotar face à perspetiva de alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público no sentido de passar a ter uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público.

"De acordo com declarações de deputados, nomeadamente do PS e do PSD, há intenções de se alterar a composição do CSMP no sentido da sua governamentalização, proposta que não é acompanhada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem", realça a direção do SMMP.

Recentemente, o PSD defendeu no parlamento a necessidade de alteração da composição do órgão de gestão e disciplina dos magistrados do MP, tornando-o “mais paritário”, na medida em que atualmente é constituído por 12 magistrados e sete elementos externos ao MP.

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