Em comunicado, o SEP refere que a administração do hospital está a comunicar àqueles enfermeiros que os contratos irão caducar caso não obtenham “autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo “.

Os enfermeiros que estão a ser notificados assinaram, em março, contratos de quatro meses, automaticamente renováveis, perfazendo agora oito meses de trabalho.

A conversão destes contratos em contratos de trabalho sem termo terá de ser autorizada por despacho do Ministério da Saúde, sob proposta da administração do hospital.

“São 86 enfermeiros imprescindíveis, a fazer face a necessidades permanentes, integrados e já com experiência, que a administração pretende ‘despedir’, apesar do quadro legal em vigor permitir contratar”, refere o sindicato.

Assim, o SEP exige o “imediato” recuo das intenções da administração, a efetivação dos contratos aos enfermeiros e o reconhecimento, por parte do Governo, de que a opção de contratos por 4 meses, “para além de não resolver os problemas, é gerador de maior instabilidade nas instituições que deveriam, prioritariamente, estar focadas no combate à pandemia e na recuperação da atividade assistencial aos doentes não covid”.

Contactada pela Lusa, a administração do hospital referiu que em causa estão contratos especiais celebrados no contexto da pandemia de covid-19 e sublinhou que está “a envidar todos os esforços” para que aqueles contratos a termo se convertam a contratos sem termo e assim se mantenham todos os enfermeiros contratados em funções.

Disse ainda que os enfermeiros em causa “continuam em funções” no Hospital de Braga.