Depois de cinco meses de negociações sem sucesso, os sindicatos solicitaram uma reunião suplementar, tendo já anunciado que existem “seis linhas vermelhas” que impedirão um acordo.
A criação de conselhos de diretores é a medida mais contestada pelos sindicatos, por permitir aos diretores colocar docentes a dar aulas em duas escolas distintas e distantes.
Os sindicatos exigem também correções no diploma de forma a acabar com as ultrapassagens na vinculação dos contratados ou a descriminação da remuneração dos contratados em relação aos professores dos quadros.
As restrições à mobilidade interna, a situação dos “horários-zero” e a “insuficiência” do desdobramento do agrupamento 530 foram as outras “linhas vermelhas” apontadas esta semana pela plataforma de nove sindicatos, da qual fazem parte as duas maiores estruturas sindicais: a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).
Além dos aspetos apontados na proposta de diploma, os sindicatos defendem que é preciso agendar outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado, para parar com os protestos, que começaram em dezembro do ano passado.
Os professores exigem a recuperação dos cerca de seis anos e meio de serviço congelado, assim como o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou a quotas nas avaliações.
Mais de 30 mil docentes responderam a um inquérito onde mostraram estar disponíveis para avançar para novas greves, incluindo às avaliações do 2.º período e exames nacionais, assim como novas manifestações.
No final da reunião suplementar de hoje e caso não haja acordo, a plataforma sindical irá anunciar as medidas que os professores vão levar a cabo, sendo que esta fase negocial ainda se poderá prolongar por 15 dias, caso a tutela pretenda continuar a negociar algumas matérias.
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