Artur Sequeira, presidente da presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve, fixou ao início da tarde em cerca de 90% os números de adesão à paralisação dos assistentes operacionais das escolas que hoje decorreu em todo o país e que encerrou muitas escolas, uma “grande greve” que “era expectável”, segundo o dirigente sindical.

Mais funcionários, o regresso de uma carreira especial para os trabalhadores das escolas e o fim do processo de municipalização em curso, nos moldes em que está a decorrer, são as grandes razões que motivaram a greve de hoje, com os trabalhadores e os seus sindicatos a exigirem um reforço nas cerca de seis mil funcionários e a revisão imediata da portaria de rácios que determina o número de assistentes a colocar em cada escola, mediante critérios que querem que sejam “mais maleáveis” e adaptáveis à realidade de cada estabelecimento” e que não tenha como “bitola” principal o número de alunos por escola.

Todas estas questões os sindicatos querem discutir com a tutela, mas até ao momento, apesar do pedido de reunião apresentado no arranque da legislatura, a única resposta que obtiveram do Ministério da Educação foi “oral”, indicando a falta de tempo para neste momento se reunir com os sindicatos, algo que não satisfaz os representantes dos trabalhadores.

“Vamos aprovar uma moção em que vamos exigir ser recebidos pelo ministro da Educação e vamos declarar ao senhor ministro que os trabalhadores estão disponíveis para continuar a luta de todas as formas que considerarem mais corretas no momento em que o considerarem fazer […] Perspetivamos continuar a analisar, ser recebidos pelo senhor ministro, saber quais são as soluções que tem para apresentar, queremos que nos diga que vai fazer uma nova portaria de rácios e a partir daquilo que nos disser que vai ser feito é que vamos decidir que lutas vamos fazer, o formato das mesmas e quando”, disse Artur Sequeira.

O presidente da federação sindical insistiu que fazem falta mais seis mil funcionários nas escolas, que nos últimos 20 anos saíram das escolas quase 12 mil assistentes operacionais e que os concursos e contratações entretanto realizados tiveram um impacto quase nulo.

“O que foi acrescentado é muito pouco. O senhor ministro da Educação tem que se esforçar para provar que pôs mais trabalhadores no sistema e que a escola está mais segura e que tem mais trabalhadores para respeitar a qualidade da escola pública e os direitos dos trabalhadores. Ainda não o conseguiu fazer”, disse.

Rosa Tavares, 58 anos de idade e 36 de serviço, é funcionária da escola secundária Professor Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa. À Lusa queixou-se de haver apenas 19 funcionários — três dos quais de baixa — para 1.400 alunos. A assistente operacional, que trabalha sozinha na portaria, gostaria de ver o posto de trabalho ao seu lado ocupado por um colega que aliviasse o seu esforço.

“Há muito tempo que se arrasta esta situação. Nós já estamos cansadas, basta, porque nós não somos marionetas, somos funcionários, somos seres humanos”, disse à Lusa.

O protesto sindical contou com a presença da deputada Paula Santos, do PCP, e da deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, tendo ambas salientado aos jornalistas que os seus partidos recentemente entregaram iniciativas legislativas na Assembleia da República no sentido de uma revisão da portaria de rácios.

“É preciso tomar medidas para resolver o problema que as escolas hoje vivem da falta de assistentes e que está a levar ao estrangulamento do funcionamento das escolas. […] A portaria de rácios não dá resposta aos problemas das escolas e à realidade concreta de cada uma. Nós também defendemos que haja essa revisão. Temos agendado para 12 de dezembro uma iniciativa que vai nesse sentido de resolução do problema imediato de contratação dos trabalhadores, revisão da portaria no sentido de introduzir um conjunto de critérios que tenha em conta a realidade concreta das escolas”, disse a deputada comunista.

Paula Santos disse ainda que para o PCP a recuperação de uma carreira especial dos trabalhadores das escolas deve ser discutido, mas em sede de negociação coletiva, entre Governo e sindicatos.

Já Joana Mortágua – acompanhada do vereador municipal de Lisboa, Manuel Grilo, que tem o pelouro dos direitos sociais e educação na autarquia -, sublinhou a importância dos funcionários para o normal funcionamento das escolas.

“As escolas vivem num panorama permanente de rutura eminente, porque a portaria de rácios que determina o número de funcionários que devia existir nas escolas não está adequada às necessidades. Ela tem várias falhas e o BE tem vindo a alertar para isso. […] É uma matéria que certamente também não vamos esquecer no âmbito do Orçamento do Estado, mas isso não chega, porque estes funcionários precisam de uma carreira valorizada”, disse Joana Mortágua, indicando a necessidade de uma carreira especial com categorias que respondam ao nível de especialização destes funcionários.