“Aqueles que não o fizeram devem reconhecer publicamente que a escravidão, o comércio de escravos e o colonialismo são uma das principais fontes de discriminação atual contra os negros. Esta é uma condição ‘sine qua non’ para superar a ‘Afrofobia’”, referiu Nils Muiznieks num texto divulgado pelo Conselho da Europa intitulado “Afrofobia: a Europa deve enfrentar este legado do colonialismo e do tráfico de escravos”.
Para o comissário, que é letão-norte-americano, “a escravidão humana e o comércio de escravos foram traições terríveis na história da humanidade que ainda lançam uma sombra na Europa” e o colonialismo “formou as sociedades europeias durante séculos e levou a preconceitos e desigualdades profundamente enraizadas. As suas consequências ainda hoje são amplamente ignoradas ou negadas”.
“É inquietante notar que, em vários países europeus, a retórica usada por certos partidos e políticos pode ser qualificada como discurso de ódio. Há, infelizmente, uma série de exemplos em que políticos atacaram os seus colegas negros com abuso racista”, referiu Muiznieks.
Citou os casos, que considerou chocantes, das antigas ministras Cécile Kyenge e Christiane Taubira, em Itália e em França, respetivamente, que em 2013 sofreram abusos racistas.
De acordo com o responsável, a rejeição da diversidade também tem um potencial efeito dissuasivo sobre aqueles que se podem engajar na política, perpetuando a sub-representação dos negros na política a nível nacional e europeu.
“Os políticos, os jornalistas e os criadores de opinião têm um papel particularmente importante a desempenhar ao não permitir que tais intolerâncias e o ódio proliferem. Devem ser encorajados a abster-se de estereótipos negativos e a promover valores baseados nos direitos”, afirmou.
O comissário referiu inúmeros casos flagrantes de racismo em vários campos, citando o caso dos desportos, nomeadamente no futebol.
Muiznieks sublinhou ainda o preconceito contra os imigrantes que chegam à Europa e que fogem de conflitos e também contra os imigrantes negros, que fogem da pobreza, referindo o discurso xenófobo de muitos políticos que pedem o fechamento das fronteiras europeias.
“As diferenças no tratamento das pessoas negras e outras minorias no sistema de aplicação da lei e justiça penal (na Europa) não são apenas contrárias aos padrões de direitos humanos, mas também são ineficazes e geram tensões sociais”, acrescentou o comissário.
Nos seus relatórios anuais de 2014 e 2015, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) observou que os testes de discriminação mostraram que as pessoas negras em toda a Europa geralmente são muito menos propensas a obter contratos de emprego ou habitação devido à cor da pele.
O comissário declarou que “a posição dos negros na Europa precisa de ser fortalecida, independentemente de se tratar de migrantes recentes de África ou comunidades negras já estabelecidas. Os Estados europeus devem primeiro chegar a um acordo com seu próprio passado”.
Segundo o comissário, “é hora de prestar mais atenção e investir mais no avanço da inclusão social, da igualdade e do empoderamento dos negros na Europa”.
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