“A Douro Marina Hotel irá agora apresentar um terceiro estudo de impacto ambiental, cumprindo, tal como tem vindo a fazer em todos os passos do processo, as diretrizes da CCDRN, esperando que as mesmas se mantenham coerentes e de boa-fé”, lê-se num comunicado enviado hoje à Lusa por aquela sociedade que critica a CCDRN por estar ser “incapaz” de terminar licenciamento”.

O Jornal Público publicou hoje uma notícia intitulada “CCDRN trava hotel de 30 milhões no leito de cheia do rio Douro”, onde se lê que a Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) “chumbou” o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de construção de um hotel com 180 quartos propostos por uma sociedade do empresário Mário Ferreira (da Douro Azul), para a margem direita do rio Douro, no concelho de Mesão frio.

“A Douro Marina Hotel, SA vem por este meio esclarecer desde logo que o projeto em causa está devidamente aprovado pelas autoridades competentes. A aprovação do projeto está publicada em Diário da República primeiramente em 2002, e depois em 2010, no plano de pormenor da Rede, também publicado em Diário da República”, lê-se no comunicado.

Aquela sociedade “estranha” a alteração de critérios entre os dois estudos de impacto ambiental e recorda que o EIA agora chumbado pela CCDRN e apresentado pela Douro Marina Hotel, resultou de um pedido da CCDRN “no sentido de complementar informação apresentada no primeiro estudo”.

“Os pontos em desconformidade apontados a este EIA não foram identificados no primeiro, pelo que estranhamos e fomos surpreendidos com a alteração dos critérios”, acrescenta aquela sociedade, lamentando que as alterações têm vindo a ser recorrentes num “processo que se arrasta há já 18 anos”.

Os técnicos que validam e aprovam o projeto numa reunião são os “mesmos que apontam desconformidades ao projeto na reunião seguinte”, acusa a Douro Marina Hotel, SA, argumentando que o projeto tem uma “dimensão adequada à realidade da região, respeitando o seu caráter histórico”.

Para além do hotel, o projeto quer integrar um parque natural de 70 mil metros quadrados desenhado por Sidónio Pardal que, entre outros projetos, desenvolveu o parque da Cidade do Porto.

A Lusa contactou a CCDRN que confirmou ter emitido uma declaração de "desconformidade ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de um hotel proposto pela Sociedade Douro Marina Hotel S.A. para a margem direita do rio Douro, no concelho de Mesão Frio".

“A decisão prende-se com o facto de o Estudo de Impacte Ambiental apresentado não se conformar com o disposto no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental”, refere a declaração da CCDRN.