A nova taxa de carbono proposta pelo PAN, que foi aprovada no Parlamento com votos a favor do BE e PS, no âmbito do Orçamento de Estado para 2021, deverá começar a ser cobrada a partir de julho de 2021, de acordo com notícia do Público.

Esta taxa, no valor de dois euros, será aplicada aos passageiros “de viagens aéreas, marítimas e fluviais” que entrem ou saiam de Portugal. As crianças até aos dois anos, as viagens de avião domésticas, bem como o transporte público de passageiros por via marítima ou fluvial, estão isentos da mesma.

De acordo com a informação da publicação, as receitas serão para o Fundo Ambiental e subsidiarão “ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões de CO2 dos transportes coletivos, designadamente, na aplicação em políticas públicas de apoio à mobilidade elétrica”.

Caso a medida tivesse sido implementada em 2019, segundo o Público, teria gerado um total de 103 milhões de euros.

No entanto, o setor da aviação – ANA - Aeroportos de Portugal, Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), Easyjet e Ryanair – descorda e aponta que está é a pior altura para implementar a taxa.

A Ryanair referiu em comunicado que é “ridículo que durante a pior crise que a indústria alguma vez enfrentou, o Governo português esteja a impor mais barreiras à sua recuperação em vez de aplicar medidas para estimular o crescimento da capacidade e a procura de passageiros” e garantiu que impostos deste género “não têm qualquer efeito na redução das emissões de CO2, são regressivos e prejudicam a concorrência”.