Os dados constam do último Inquérito às Condições de Vida e Rendimento recolhidos anualmente desde 2004.

De acordo com o inquérito, a redução da sobrecarga apenas teve impacto nos rendimentos mais baixos.

A taxa de sobrecarga das despesas em habitação corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível é superior a 40 por cento.

Por composição familiar, os dados revelam que a taxa de sobrecarga das despesas em habitação era mais elevada para as pessoas em idade ativa que vivem sós (19,1 por cento) e as famílias constituídas por um adulto com pelo menos uma criança dependente (20,7 por cento).

De acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, em 2017 a carga mediana das despesas em habitação foi 12,3%, ligeiramente mais baixa que a verificada no ano anterior (12,4%), mas inferior em 1,1 ponto percentual (p.p.) à registada em 2015.

A carga mediana e a taxa de sobrecarga das despesas em habitação são indicadores que permitem avaliar a importância dos custos associados ao acesso e utilização da habitação relativamente ao rendimento disponível dos agregados familiares.

Estes indicadores são baseados nas despesas associadas a habitação, no rácio entre as despesas anuais associadas à habitação e o rendimento disponível do agregado, deduzidas as transferências sociais relativas à habitação.

As despesas com a habitação incluem as relacionadas com água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito à habitação principal.

Segundo os dados hoje divulgados, para a população em risco de pobreza, a carga mediana das despesas em habitação foi de 24,1% em 2017 (menos 2,4 p.p. do que a percentagem registada em 2016: 26,5%).

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento revela ainda que 9,3% das pessoas viviam com insuficiência de espaço habitacional e a proporção de pessoas afetadas por condições severas de privação habitacional foi de 4,0%.

As condições habitacionais adversas, acrescenta o INE, sofreram uma redução, principalmente para as pessoas com menores rendimentos.

Em 2017 9,3% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis era insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado, menos 1 ponto percentual que nos três anos anteriores.

De acordo com o INE, habitar num alojamento sobrelotado era em 2017 uma condição que afetava principalmente as famílias em situação de pobreza (17,7%), as famílias com crianças dependentes (15,4%), e as famílias residentes em áreas densamente povoadas (11,5%).

Entre 2016 e 2017, a redução da condição de sobrelotação foi transversal a todas as classes de rendimento.

No entanto, segundo o INE, registou um impacto mais expressivo (menos 2,5 pontos percentuais) para os agregados familiares com menores rendimentos.

A redução para as pessoas em risco de pobreza foi de 2,1 p.p., e de 1,6 p.p. quer para as famílias com crianças dependentes quer para os residentes em áreas densamente povoadas.

Por outro lado, o inquérito revela que o rendimento monetário disponível mediano por adulto equivalente foi, em termos nominais, de 9.071 euros em 2016, o que corresponde a um limiar de pobreza de 5.443 euros.

Estes resultados, segundo o INE, confirmam a taxa de risco de pobreza de 18,3% em 2016, bem como a taxa de risco de pobreza ou exclusão social de 23,3%, divulgadas em novembro de 2017.

O rendimento monetário disponível médio por agregado familiar foi de 18.396 euros anuais em 2016, mais 2,4% que no ano anterior e mais 8,6% que o valor mínimo da série registado em 2013, mas ainda inferior ao valor de 2009.