De acordo com o diploma publicado em Diário da República, a matrícula para o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico deve ser feita entre 19 de abril e 16 de maio.

Entre o dia 9 e 19 de julho fazem-se as matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico. Para os restantes anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário, ou seja, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º, as matrículas realizam-se entre 17 de junho e 1 de julho.

As inscrições para o próximo ano letivo devem ser feitas no Portal da Matrícula.

O diploma acrescenta ainda que para a maioria dos casos, o processo é automático e que o “pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação”.

O documento estabelece ainda o calendário de divulgação das restantes fases do processo de colocação das crianças e alunos. Na educação pré-escolar e 1º ano do Primeiro ciclo, as listas de alunos admitidos são publicadas a 1 de julho de 2022 e um mês mais tarde, a 1 de agosto, para os restantes anos do ensino básico e secundário.

Não se perca:

  • Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
  • Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

Quando deve fazer a matrícula?

  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
  • Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
  • Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
    • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
    • A alteração de encarregado de educação;
    • A mudança de curso ou de percurso formativo;
    • A escolha de disciplinas.

Que documentos precisa?

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação;
  • O documento de identificação do seu educando;
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando;
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.