Quando é que podem ser adquiridos? 

Apesar de a medida entrar em vigor este sábado, aguarda-se ainda a publicação da norma que vai orientar a sua operacionalização. Uma circular conjunta do Infarmed, da Direção-Geral da Saúde, e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que deverá ser emitida nos próximos dias (até cinco dias úteis depois entrada em vigor).

Ao Observador, Manuela Pacheco, presidente da Associação de Farmácias de Portugal, explicou que só quando for conhecida a lista de fornecedores autorizados é que as farmácias podem começar a disponibilizar os kits de testagem aos cidadãos. Assim, disse à publicação, é possível que só ao longo da semana os "autotestes" fiquem disponíveis nas farmácias.

Onde é que vamos poder comprar estes testes?

A venda está prevista para todos os locais autorizados a vender medicamentos não sujeitos a receita médica. Ou seja farmácias, parafarmácias e supermercados.

A norma abre ainda espaço a outros "locais a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde".

Que tipo de testes são estes?

A norma refere-se a testes rápidos de antigénio, que são realizados com amostras da área nasal anterior interna. Estes testes, cujos resultados são obtidos num prazo curto, geralmente de minutos, não necessitam de equipamento laboratorial para serem processados.

Segundo a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado "cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos”, podendo contribuir para “um alargamento do rastreio”.

O que diz a Associação Nacional de Farmácias?

"As farmácias saúdam a medida do Governo", disse ao SAPO24, em resposta por escrito, Duarte Santos, da direção da Associação Nacional de Farmácias (ANF).

A ANF acrescenta que as "farmácias seguem as indicações das autoridades da Saúde e faremos o que for possível dentro do enquadramento legal que vier a ser definido nos termos da portaria, que deu cinco dias úteis ao Infarmed e à Direção Geral da Saúde (DGS) para identificar, entre outros, quais os testes".

"Independentemente da portaria, as farmácias estão já incluídas na estratégia nacional de testagem, desde janeiro de 2021", esclarece a associação.

"Em todo o país existem já cerca de 400 farmácias que realizam testes rápidos de antigénio, e este número está em constante evolução tendo em conta o momento que vivemos e a necessidade de aumentar a capacidade de testagem do país para responder às necessidades de todas as pessoas", acrescenta.

E os médicos de Saúde Pública?

Contactado pela agência Lusa, Ricardo Mexia considerou “útil e interessante” esta possibilidade de o cidadão fazer o autoteste, mas sublinhou que estes testes não substituem os outros, nomeadamente o PCR, em que a colheita é feita com uma zaragatoa da nasofaringe e o teste é realizado por métodos de deteção molecular.

“Imagino que vá haver diversas opções no mercado e que possam ter diferentes sensibilidades, mas genericamente eu penso que estes testes têm uma fiabilidade importante porque de outra forma também não acederiam ao mercado e podem ser um complemento”, sublinhou.

Chegam às prateleiras para ficar?

A venda de autotestes é um “regime excecional e temporário”, numa altura em que “importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”, refere o despacho.

Para já, vai estar em vigor durante seis meses —  mas pode ser prorrogado.

Quanto custam?

Fazer um teste rápido nos locais autorizados tinha um custo de cerca de 20 euros. Ainda não é conhecido o valor dos mesmos depois de alargados ao uso da população em geral.

Notícia atualizada às 10h30