“Em janeiro de 2022, as prestações de ‘lay-off’ (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) foram atribuídas a 8.850 beneficiários, lê-se na síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com o GEP, verifica-se assim uma diminuição de 4.064 beneficiários (-31,5%) face ao mês anterior, mas um acréscimo de 4.195 beneficiários (+90,1%) em comparação com janeiro de 2021.

Tanto as prestações que resultam de suspensão temporária do contrato de trabalho como as que resultam de redução de horário diminuíram em relação ao mês anterior.

Já o número de empresas que aderiram ao ‘lay-off’ tradicional em janeiro, totalizou 139, menos quatro do que em dezembro e menos 118 em comparação com o mesmo mês de 2021.

Quanto ao ‘lay-off’ simplificado, criado para responder à pandemia de covid-19, dados publicados recentemente mostram que esta medida abrangeu, no primeiro mês do ano, 889 entidades empregadoras, envolvendo 8.944 trabalhadores.

Devido ao agravamento da pandemia, o Governo decretou no final de dezembro e início de janeiro o reforço das medidas para combater a covid-19, entre elas o encerramento de discotecas e bares, bem como a suspensão das creches e atividades de tempos livres.

O ‘lay-off’ simplificado foi criado em março de 2020 e abrange atualmente empresas que se encontrem sujeitas ao dever de encerramento por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental, no âmbito da pandemia.

Desde o início da pandemia, mais de 121 mil empresas aderiram ao ‘lay-off’ simplificado, abrangendo 945 mil trabalhadores.

Por sua vez, 1.139 empresas aderiam ao ‘lay-off’ do Código do Trabalho nos últimos dois anos, envolvendo quase 44 mil trabalhadores.