Trabalhadores não docentes admitem todas as formas de luta

Representantes sindicais dos trabalhadores não docentes exigiram hoje a integração de todos os funcionários das escolas que desempenham funções permanentes, admitindo todas as formas de luta, durante um plenário realizado em frente ao Ministério da Educação.

De acordo com os dados divulgados pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), este ano letivo já foram celebrados mais de 1.600 contratos a tempo parcial, muitos deles com funcionários pagos a 3,79 euros (brutos) à hora.

“Muitas vezes são contratados por três horas para não pagarem subsídio de refeição”, afirmou no local o dirigente da estrutura sindical Artur Sequeira.

Os trabalhadores admitem “todas as formas de luta” e pretendem reunir-se com o Ministério da Educação para discutir a vinculação de funcionários e a criação de carreiras específicas, associadas a uma “valorização funcional e salarial”, acrescentou.

Durante a concentração, foi igualmente reforçada a posição dos sindicatos contra o processo que o governo define como descentralização e os trabalhadores consideram uma “municipalização da educação”, com a tutela de funcionários transferida para as autarquias.

A resolução levada a este plenário condena o “recurso abusivo a trabalho precário” e reclama melhores condições laborais, responsabilizando todos os governos dos últimos anos tutelados pelo PS e pelo PSD, “com ou sem o CDS-PP”.

“Nada fizeram para dar resposta às aspirações dos trabalhadores, contidas em sucessivos cadernos reivindicativos, entregues aos responsáveis pelo Ministério da Educação”, lê-se no documento.

No mês passado, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse no parlamento que a contratação de quase 1.500 funcionários para as escolas está autorizada, remetendo para as escolas a continuidade do processo, medida que os sindicatos consideram insuficiente.

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, marcou presença no plenário, bem como a deputada do PCP Ana Mesquita, para apoiar a luta destes trabalhadores.

No texto proposto aos trabalhadores mandata-se a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais para decidir as formas de luta a desenvolver, no sentido de “obrigar o Ministério da Educação e o Governo a satisfazerem as exigências” que hoje reiteraram, numa assembleia iniciada ao som de “O Homem do Leme” (Xutos e Pontapés).