Formada no início do ano, a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais na Igreja Católica Portuguesa tomou como objetivo até ao final de 2022 recolher testemunhos e denúncias de pessoas que tenham sofrido abusos na infância e adolescência, até aos 18 anos, desde 1950. Hoje foi o dia de apresentar o balanço de três meses de trabalho.

Recorde-se que esta comissão, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, recebeu logo 50 denúncias no dia em que as linhas abriram, a 11 de janeiro. Em menos de uma semana, o valor tinha duplicado para 102. Volvidos três meses, o número situa-se nas 290 denúncias.

A sessão de apresentação, que decorreu esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian e mereceu o acompanhamento no local pelo SAPO24, teve como objetivo "tornar público alguns tópicos sobre o andamento do estudo, bem como fornecer informações úteis sobre ações a decorrer ou num futuro próximo", como frisou Strecht.

O cenário descrito é de "múltiplos casos de abusos de crianças" em situações como catequese, escolas católicas, escuteiros e grupos de jovens, assim como em ordens religiosas, sendo que "todas as vítimas estavam em desvantagem física e emocional perante o abusador", visto serem crianças.

Neste momento, existem "290 testemunhos validados", sendo que estão todos "a ser validados individualmente, em articulação com o Ministério Público". Destes, 16 já foram entregues às autoridades, como referiu Álvaro Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça e membro também desta comissão.

Além disso, estão também a ser feitos "contactos diretos com associações que podem ter dados sobre o tema" e o "levantamento de todos os casos reportados à Comunicação Social desde 1950 até aos dias de hoje".

Estes são alguns dos dados apresentados dos 290 casos validados: 

  • há pessoas com todos os níveis de instrução, do ensino primário aos estudos académicos;
  • há homens e mulheres, mas mais homens;
  • existem casos em todas as regiões do país;
  • chegam relatos de pessoas que estão agora fora do país;
  • estão contempladas todas as faixas etárias (pessoas nascidas entre 1934 e 2009);
  • idades do primeiro abuso entre os 2 anos e os 17 anos;
  • todas as modalidades de abuso contempladas no guião do inquérito (exibição, manipulação, penetração, recolha de imagens do corpo, isoladamente ou em situação de abuso, mensagens de cariz sexual e linguagem obscena, entre outras).

Além dos dados sobre o abuso, outra nota alarmante é terem sido já sido descobertos indícios de encobrimento de casos por parte de bispos, vários deles no ativo. Pedro Strecht adiantou ainda que há indícios de encobrimentos de casos também em instituições.

Em resposta a estes dados, Marcelo Rebelo de Sousa disse considerar “muito importante” o este ato de transparência na comissão. “Considero que tudo o que seja feito em termos de transparência neste domínio é muito importante para a democracia portuguesa e muito importante para a sociedade portuguesa”, afirmou.

O Chefe de Estado, depois de recordar que a comissão independente tem o seu alto patrocínio, revelou que dentro de dias estará numa reunião de apresentação de balanço da situação perante os dados recolhidos até ao momento.

Além desta reunião, os outros passos seguintes manifestar-se-ão na realização de duas conferências descentralizadas: a 6 de maio, em Viseu, e a 18 de maio, em Braga, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa. A 10 de maio há também um encontro científico sobre o tema dos abusos em Lisboa, na Gulbenkian, com o "alto patrocínio do presidente da República".

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