A decisão foi tomada por unanimidade pelos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que analisaram um processo em que Lula da Silva foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá considerado um suborno da construtora OAS.

Apesar do TRF4 ter negado os argumentos dos advogados de defesa e da sentença manter a orientação de prisão imediata, o ex-presidente brasileiro permanecerá em liberdade porque aguarda a decisão de um habeas corpus entregue no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder todo o processo em liberdade.

Este recurso será decidido numa sessão marcada para o dia 4 de abril pelos onze juízes do STF.

O STF tinha planeado julgar o ‘habeas corpus’ na última quinta-feira, mas a sessão durou cinco horas e o tribunal decidiu adiar a análise do caso. O STF também determinou que Lula da Silva não poderá ser preso até que todos os juízes se pronunciarem.

Imerso nem diversas batalhas judiciais, Lula da Silva prosseguiu hoje uma viagem ao sul do Brasil para defender a sua inocência e denunciar uma suposta “perseguição judicial”, no meio dos protestos de alguns detratores.

O ex-chefe de Estado brasileiro foi indicado como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para as eleições presidenciais que ocorrem em 7 de outubro, mas a sua carreira eleitoral pode ser impedida pela Justiça Eleitoral porque no Brasil existem regras que impedem uma pessoa condenada em segunda instância de disputar um cargo eletivo.