O Ministério “discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP”, diz a nota.

A tutela não se revê “na conduta da Comissão Executiva que agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”, numa posição que “constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

Segundo o comunicado, “o governo e os representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP tomaram conhecimento desta decisão, já consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de Maio, pelos órgãos de comunicação social”.

“O governo solicitou a convocatória, com carácter de urgência, de uma reunião do Conselho de Administração para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados”, conclui a mensagem.

A reunião terá lugar ainda hoje, segundo confirmou o primeiro-ministro António Costa, durante o debate quinzenal.

Na terça-feira, 04 de junho, a agência Lusa noticiou que a TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, em causa estão prémios que foram pagos com o salário de maio destes colaboradores e que oscilam entre os 110 mil e pouco mais de mil euros, depois de um ano em que a TAP registou um prejuízo de 118 milhões de euros.

Contactado pela agência Lusa, Paulo Duarte, coordenador do Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos), confirmou esta situação, referindo que estranhava “muito a TAP ter tomado essa iniciativa que nunca foi prática habitual e que vai lançar a desigualdade entre trabalhadores pela falta de equidade”, visto que apenas alguns foram escolhidos.

Entretanto, a Comissão Executiva da TAP justifica a atribuição de prémios com o “programa de mérito” implementado pela companhia, que diz ter sido “foi fundamental” para os resultados atingidos em 2018.

“A Comissão Executiva da TAP tem absoluta convicção de que o programa de mérito foi fundamental para promover as medidas de redução de custos e de aumento de receitas implementadas em 2018, bem como levar a cabo a reestruturação da TAP ME Brasil, o que permitiu diminuir substancialmente os prejuízos causados pelo aumento do preço do petróleo e dos custos não recorrentes, como já foi amplamente comunicado e divulgado por ocasião da divulgação dos resultados”, refere a administração numa carta a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Por sua vez, o presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, esclareceu hoje que o programa de prémios na empresa tem prevista a atribuição de prémios individuais e estes "poderiam até ter sido maiores se a empresa tivesse gerado lucro" em 2018.

*Com Lusa

(Notícia atualizada às 16h40)