"Todos os contratos feitos pela UC são totalmente legais. O parecer da Secretaria Geral do Ministério da Ciência e Tecnologia que deu origem a essas notícias analisa uma situação de uma escola de Lisboa que é muito diferente da situação da UC, pelo que a extrapolação feita para a UC não tem qualquer fundamento", refere a Universidade de Coimbra numa nota hoje enviada à agência Lusa.

Oito universidades estão a fazer contratos ilegais com os professores, segundo o sindicato do ensino superior, dando o exemplo de docentes de Coimbra, que recebem menos de metade do ordenado e lecionam as mesmas horas de outros colegas.

A forma ilegal como algumas universidades têm contabilizado o trabalho dos professores a tempo parcial foi divulgada na sexta-feira pelo jornal Público com base num parecer da Secretaria-Geral do Ensino Superior (SGES), que analisou o regulamento do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, disse que existem outras sete universidades onde os docentes contratados a tempo parcial também recebem menos do que os colegas contratados a tempo integral.

A UC emitiu hoje um comunicado através do qual explica que "a forma como se faz, na UC, o cálculo do número de horas letivas de um professor a tempo parcial depende de ele ter sido contratado também para fazer investigação, ou só para dar aulas. Não há por isso apenas uma regra para esse cálculo, mas sim duas".

Com efeito, acrescenta o comunicado, "existem muitos profissionais que são contratados pela UC só para dar aulas, num regime a tempo parcial que a lei prevê para este efeito, ao contrário dos professores a tempo inteiro, que são contratados para dar aulas e investigar".

"São exemplo as centenas de médicos hospitalares que ajudam no curso de Medicina: são médicos a tempo inteiro nos hospitais mas colaboram com a UC ao transmitir aos estudantes de Medicina, em algumas horas por semana, o seu saber e experiência na prestação dos cuidados de saúde", esclarece.

A UC refere ainda que esses "não fazem, nem se lhes pode pedir que façam, investigação na universidade, porque a sua profissão é outra".

"O mesmo se passa com engenheiros em exercício pleno da sua profissão, que levam aos estudantes a experiência desse exercício, ou gestores, psicólogos, advogados, químicos, farmacêuticos, etc., que fazem o mesmo", adianta.

A fonte refere ainda que "há professores convidados que também são contratados para investigar, para além de dar aulas, muitas vezes para substituir temporariamente professores de carreira que estão ausentes, por exemplo em cargos do Estado".

Nesses casos, esclarece que "tem de sobrar tempo no horário de trabalho contratualizado para investigar, enquanto para aqueles que só dão aulas todo o horário de trabalho é ocupado com as aulas e sua preparação".

A UC garante que "distingue estas duas situações e faz contratos diferentes para cada caso, ambos inteiramente legais".

Segundo a nota, "as análises que surgiram na imprensa falham por assumirem que todos os professores são contratados para fazer investigação, o que não é verdade".