“Dada a heterogeneidade da nossa Universidade e a multidisciplinaridade que se verificam, inclusive dentro de cada faculdade, competirá aos órgãos de cada unidade orgânica a decisão sobre quais as atividades que devem continuar a decorrer a distância e quais aquelas que devem decorrer de forma presencial”, afirma António de Sousa Pereira, numa mensagem dirigida à comunidade académica.

No documento, o reitor da UPorto adianta que, do mesmo modo, serão também os órgãos de cada faculdade a “determinar os mecanismos de avaliação a adotar para cada unidade curricular”.

Numa carta aberta, dirigida ao reitor da Universidade do Porto, a que a Lusa teve hoje acesso, 747 estudantes apelaram para que a Universidade tomasse uma decisão sobre as modalidades de avaliação.

“Pedimos que a Universidade do Porto aja, que informe os seus estudantes, ou que permita autonomia às suas unidades orgânicas para uma tomada de decisão”, defendem os estudantes na carta aberta.

Em resposta à Lusa, a Universidade do Porto garantiu que "decidiu orientar a sua atuação pelas recomendações diretas da tutela e, mais importante ainda, das autoridades de saúde nacionais e internacionais".

"Assim, dado que se antevê a não renovação do Estado de Emergência, e tendo em conta as recomendações do Ministério para o retomar gradual das atividades para 04 de maio, foi possível agora avançar para orientações claras sobre como devem os docentes e as diferentes faculdades determinar as modalidades de avaliação a adotar neste semestre, tendo sempre em consideração as condições de excecionalidade em que as aulas decorreram neste período", esclareceu o responsável pelo gabinete de comunicação da Universidade do Porto, Raul Santos.

A decisão de salvaguardar autonomia a cada faculdade teve por base a reunião do Conselho Coordenador da Melhoria do Ensino-Aprendizagem da U. Porto, realizada a 17 de abril, onde foram “consensualizadas algumas recomendações” que cada unidade orgânica deve ter, adianta o documento, que tem como signatário o reitor da U. Porto.

Entre as recomendações, o documento refere que cada faculdade deve aconselhar os docentes a identificarem até aos primeiros dia de maio, quais as unidades curriculares que poderão optar pela avaliação distribuída sem exame e aquelas que terão exame final.

Paralelamente, recomenda que as faculdades definam quais os exames que terão de ser realizados presencialmente ou à distância e que assegurem que a realização de exames ‘online’ evita eventuais possibilidades de fraude.

Recomenda também “não prolongar o calendário letivo para além dos primeiros dias de junho, devendo as avaliações regulares estar concluídas até 31 de julho, sempre que possível”.

Quanto aos estudantes internacionais que não se encontram em Portugal, e que necessitam de realizar avaliação presencial, a UPorto recomenda que a mesma ocorra nos inícios de setembro. Quanto aos estudantes internacionais de mobilidade, a UPorto considera que estes podem realizar as avaliações à distância.

Outra das recomendações da instituição é que a época de conclusão de ciclo de estudos se mantenha em setembro, ainda que “seja razoável que as dissertações de mestrado possam ser, em situações devidamente fundamentadas, entregues até ao final de outubro ou primeira semana de novembro, desde que se possa garantir a defesa pública até dezembro”.

Relativamente às faculdades em que a componente clínica é “determinante e não pode ser garantida”, tais como nos cursos de medicina e medicina dentária, a instituição considera que os órgãos de gestão devem “adequar as modalidades e períodos de avaliação à especificidade das respetivas áreas”.

A UPorto recomenda ainda que o calendário escolar do próximo semestre seja mantido, exceto “nas faculdades ou ciclos de estudo em que seja imprescindível utilizar semanas da segunda metade de setembro para processos de formação clínica e consequente avaliação”.

“Certos de que a preocupação sobre o formato de avaliação é legítima e justa, foi ainda recomendado que seja comunicado até ao final desta semana, pelas faculdades, a forma como será realizada a avaliação de cada unidade curricular”, defende António de Sousa Pereira.

O reitor considera ainda que devem ser criadas “condições” para que docentes e estudantes conheçam “previamente as condições de segurança e higiene que lhes deem a tranquilidade possível para a realização das provas”.

“Esperamos, com esta metodologia dar oportunidade de toda a Universidade se envolver nas decisões tomadas, de forma a minorarmos os problemas que esta situação excecional a todos nos tem colocado”, conclui o reitor.

Já na quinta-feira, dia 16 de abril, numa mensagem endereçada aos estudantes, o reitor da Universidade do Porto garantiu que tudo fará para que as modalidades de avaliação sejam “ajustadas às circunstâncias” e “condicionantes de saúde pública” depois do fim do período de aulas.

“Sabemos que a questão da avaliação os preocupa e que aguardam indicações claras e seguras sobre as modalidades que serão aplicadas neste semestre. E é precisamente por este motivo que ainda não avançamos com decisões que podem não ser definitivas, e que criariam maior instabilidade no vosso processo de estudo e aprendizagem”, afirmou António de Sousa Pereira, na mensagem dirigida aos estudantes.