“No ano letivo 2016/17, a propina das licenciaturas e mestrados integrados da Universidade do Porto irá manter-se nos 999 euros anuais”, referiu a instituição em comunicado enviado à Lusa.

Para mestrados e doutoramentos, a UP manteve as propinas no valor de anos anteriores de 1.250 e 2.750 euros, acrescentou.

E realçou: “Recorde-se que o valor máximo das propinas estabelecido por lei para o próximo ano letivo será de 1.068,46 euros. Com esta decisão, a Universidade do Porto continua como uma das universidades portuguesas com mais baixo valor de propina”.

A Federação Académica do Porto (FAP) congratulou-se pela “postura assumida pela Universidade do Porto, quer na proposta apresentada pelo seu reitor, quer na deliberação assumida pelo seu Conselho Geral”, disse em comunicado.

“Louva-se a atitude da Universidade do Porto na defesa do ensino superior público e dos seus estudantes”, adiantou.

A FAP diz ainda estar satisfeita pela preocupação social demonstrada pela UP em não aumentar a responsabilidade dos estudantes no financiamento da instituição, evitando agravar as suas condições de frequência no ensino superior.

“Tal preocupação revela-se fundamental num período em que as famílias portuguesas se encontram pressionadas financeiramente pelos efeitos da crise económica que atravessa o país, ajudando a evitar algumas potenciais situações de abandono escolar que representam uma perda inequívoca para os estudantes, para o ensino superior e para o país”, considerou.

O Conselho Geral é o órgão de governo da universidade a que cabe definir o desenvolvimento estratégico, bem como a orientação e a supervisão da instituição.

Entre as suas competências estão, a título de exemplo, a eleição do reitor da Universidade, bem como a aprovação – sob proposta do reitor – das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial.

O órgão é constituído por 23 membros, desde representantes dos docentes e investigadores, estudantes, pessoal não docente da universidade e seis personalidades externas à UP.