De acordo com a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), hoje publicada, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) em conjunto com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) devem fazer o “mapeamento das pessoas elegíveis em cada região, de acordo com os critérios definidos” para integrar a vacinação gratuita.

“Os pontos de vacinação do SNS, após a validação e atualização das pessoas elegíveis, e consoante a sua capacidade instalada para vacinação, procedem ao agendamento da vacinação e à convocatória das pessoas, de acordo com os grupos prioritários definidos na presente norma e respeitando o critério de precedência por grupo etário decrescente, e, quando clinicamente fundamentado, a gravidade clínica das patologias definidas”, lê-se no documento da DGS.

O agendamento e convocatória realizam-se através do envio de SMS pelas unidades de saúde ou SPMS; ou através de um telefonema ou envio de carta pelas unidades de saúde.

“Para as pessoas não abrangidas pela vacinação gratuita no SNS, a vacina contra a gripe é dispensada nas farmácias comunitárias através de prescrição médica, com comparticipação de 37%”, esclarece ainda a norma da DGS, que refere também que as receitas médicas com prescrição da toma da vacina são válidas até 31 de dezembro.

Sobre a relação com a covid-19, a norma determina que a “vacina contra a gripe deve respeitar um intervalo mínimo de 14 dias em relação à administração da vacina contra a covid-19”.

A primeira fase da vacinação gratuita contra a gripe arranca na próxima segunda-feira e abrange pessoas em “determinados contextos” como lares, rede de cuidados continuados, profissionais do SNS e grávidas.

A DGS já havia adiantado que este ano a vacinação contra a gripe se inicia mais cedo devido à situação de pandemia.

“Em 2021, em contexto de pandemia covid-19, mantêm-se medidas excecionais e específicas no âmbito da vacinação gratuita contra a gripe, nomeadamente o início mais precoce, a vacinação faseada e a gratuitidade para os profissionais que trabalham em contextos com maior risco de ocorrência de surtos e/ou de maior suscetibilidade e vulnerabilidade”, sublinha a DGS.

Segundo a autoridade de saúde, a primeira fase da vacinação gratuita destina-se a pessoas em determinados contextos, incluindo residentes, utentes e profissionais de estabelecimentos de respostas sociais, doentes e profissionais da rede de cuidados continuados integrados e profissionais do Serviço Nacional de Saúde e também as grávidas.

Na segunda fase, serão integrados os outros grupos-alvo abrangidos pela vacinação gratuita, destacando-se pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas portadoras de doenças ou outras condições previstas na norma da vacinação contra a gripe 2021/22, como doentes crónicos ou imunodeprimidos.