António Costa assumiu esta posição na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, após uma intervenção do deputado socialista Paulo Pisco sobre a atual situação na Venezuela, em que criticou o regime do Presidente Nicolas Maduro e elogiou a ação do Governo em defesa da comunidade portuguesa naquele país.

"O Governo está preparado para adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade portuguesa na Venezuela", declarou o primeiro-ministro, num discurso em que, no plano político, defendeu uma articulação com a União Europeia para a realização de eleições "livres e justas" naquele país.

"É preciso que se verifique rapidamente uma transição pacífica" na Venezuela, afirmou António Costa.

Perante os deputados, o primeiro-ministro declarou que Portugal "acompanha com muita apreensão e preocupação a evolução da situação na Venezuela, em particular nos últimos dias".

"Há uma prioridade clara: sintonia no quadro da União Europeia para apoiar a realização de eleições justas e inclusivas. Mas, a preocupação central centra-se na proteção da comunidade portuguesa", disse.

António Costa advogou, em seguida, que o seu Governo "já reforçou os meios diplomáticos" e que o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, já se deslocou várias vezes à Venezuela.

"Logo às primeiras horas de terça-feira, perante o anúncio dos acontecimentos, o Governo decidiu em primeiro lugar que o secretário de Estado [José Luís Carneiro], que estava em escala em Londres, numa deslocação ao Canadá, interrompia essa sua viagem, regressando a Lisboa. A ministra da Presidência [Mariana Vieira da Silva], em articulação com o primeiro-ministro, ministros da Defesa [Gomes Cravinho] e da Administração Interna [Eduardo Cabrita] têm vindo a acompanhar, juntamente com a Secretaria Geral do Sistema de Informações da República, a par e passo o evoluir da situação", completou.

O deputado socialista Paulo Pisco, por sua vez, salientou que o presidente do PSD, Rui Rio, não apontou qualquer crítica à ação do Governo nesta última crise política e social na Venezuela.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, disse que até às 01:00 de hoje não havia portugueses afetados em termos de segurança ou salvaguarda de bens na sequência da situação na Venezuela.

De acordo com o secretário de Estado, as embaixadas e os consulados estão em contacto permanente com a rede do movimento associativo, com os conselheiros das comunidades portuguesas e 25 grupos do ‘WhatsApp’ que integram milhares de portugueses que se encontram em todo o território da Venezuela.

O autoproclamado Presidente da Venezuela, Juan Gaidó, desencadeou na madrugada de terça-feira um ato de força contra o regime de Nicolás Maduro em que envolveu militares e para o qual apelou à adesão popular.

O regime ripostou, considerando que estava em curso uma tentativa de golpe de Estado.

Apesar de Juan Guaidó ter afirmado ao longo do dia que tinha os militares do seu lado, nenhuma unidade militar aderiu à iniciativa, nem se confirmou qualquer deserção de altas patentes militares fiéis a Nicolas Maduro.

Segundo dados do Governo, estão registados nos consulados da Venezuela cerca de 180.000 portugueses.

(Notícia atualizada às 17h)