“É uma decisão muito importante”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa em São José, na Costa Rica, onde terminou na terça-feira a terceira reunião ministerial deste grupo de contacto que, além de Portugal, integra sete outros países europeus (Espanha, Itália, Reino Unido, Holanda, Alemanha, França e Suécia), a União Europeia (UE) e quatro países latino-americanos (Costa Rica, Equador, Uruguai e Bolívia).

Santos Silva explicou que o Serviço Europeu para a Ação Externa, dirigido pela Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, que também esteve presente na reunião em São José, preparou um documento técnico que “apresenta as várias soluções possíveis para o mesmo fim, que é organizar eleições presidenciais livres e justas no mais curto espaço de tempo” na Venezuela.

Na conferência de imprensa final da reunião, que arrancou na segunda-feira na capital costa-riquenha, Federica Mogherini não especificou quais soluções poderão estar em cima da mesa, referindo apenas que estas serão conhecidas dentro “dos próximos dias”.

“Agora é preciso apresentar essas opções aos próprios venezuelanos, visto que o que foi preparado não foi um único caminho, foram várias escolhas que é preciso fazer, mas sempre para o mesmo objetivo de garantir eleições”, prosseguiu o ministro português.

Como tal, o grupo de contacto, que também acordou na terça-feira dar continuidade ao seu mandato e aos seus esforços diplomáticos para uma solução “política, pacífica e democrática" para a crise venezuelana, decidiu “apresentar publicamente a disponibilidade para enviar agora uma missão de nível político, isto é, uma missão ao nível de membros do governo”, referiu Santos Silva.

Depois do envio de cinco missões técnicas, quer humanitárias quer para fins eleitorais, o chefe da diplomacia portuguesa explicou que a intenção agora do grupo de contacto é discutir as novas e possíveis propostas com “todos os venezuelanos”, ou seja, com os elementos ligados ao regime do Presidente contestado Nicolás Maduro, com os elementos ligados à Assembleia Nacional e ao autoproclamado Presidente interino Juan Guiadó, mas também com membros da sociedade civil e de instituições sociais.

“Apresentar e discutir com todos estas soluções concretas, exequíveis que nós pensamos ter encontrado. E essa é uma decisão muito importante”, frisou.

Questionado sobre a possibilidade de Portugal integrar tal missão de alto nível que tenciona deslocar-se à Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, Santos Silva afirmou que tal questão é “uma matéria de decisão coletiva”, salientando, porém, que o executivo português manifestou a sua disponibilidade para estar presente.

Disponibilidade essa que também foi manifestada em outras duas decisões concretas que saíram da reunião ministerial do grupo de contacto na capital costa-riquenha: reunir o mais brevemente possível como o Grupo de Lima (órgão que reúne países do continente americano) e lançar um grupo permanente de natureza humanitária em Caracas.

“Todos agora compreendem melhor na Venezuela a necessidade da intervenção humanitária e que uma intervenção humanitária não pode ser uma intervenção política. (…) Hoje estão criadas as condições para que haja uma ação humanitária. E nós decidimos montar o nosso próprio grupo permanente em Caracas”, referiu Santos Silva, lembrando que a UE aprovou um financiamento adicional de 60 milhões de euros para fins humanitários na Venezuela.

O ministro disse ainda à Lusa que o processo de reconhecimento do enviado diplomático de Guaidó para Portugal, José Rafael Cote, “continua em análise”.

No final de janeiro deste ano, o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, autoproclamou-se Presidente interino da Venezuela e foi quase de imediato reconhecido por mais de 50 países. Guaidó indicou que o objetivo era conduzir o país à realização de “eleições livres e transparentes”.

À crise política na Venezuela soma-se a uma grave crise económica e social que já levou mais de três milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

O clima de crise e de incerteza política tem tido repercussões no abastecimento energético do país, que enfrenta igualmente falta de medicamentos e de alimentos.