A notificação foi feita pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, durante um encontro em Caracas.

“As circunstâncias não deixam opção (…). A República da Venezuela é irrevogavelmente livre e independente”, disse Jorge Arreaza à televisão estatal venezuelana.

Jorge Arreaza disse que “hoje, por decisão do Presidente da República”, Nicolás Maduro, o Governo entregou “à senhora Isabel Brilhante, que nos últimos anos foi chefe da delegação da União Europeia na Venezuela, a declaração como ‘persona non grata’”.

“Damos-lhe um prazo de 72 horas para que abandone o território venezuelano”, disse.

O parlamento venezuelano, de maioria "chavista", aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução pedindo ao Governo do Presidente Nicolás Maduro que declare ‘persona non grata’ a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

A aprovação teve lugar a pedido do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, depois de a UE adicionar 19 pessoas à lista de sanções contra personalidades do Governo venezuelano, uma decisão que Caracas diz ser “errática” e atribui ao “fracasso dos planos intervencionistas” europeus.

“Levanto as minhas duas mãos para pedir que se declare a representante da UE ‘persona non grata’. Levanto as minhas duas mãos para apelar a que se revejam as condições em que existe um escritório [de representação) da União Europeia aqui na Venezuela” disse Jorge Rodríguez.

O presidente do parlamento disse ainda levantar as suas duas mãos “para condenar uma ação contra venezuelanas e venezuelanos, sanções que são contra a soberania da Venezuela” e contra “seres humanos dignos, leais à pátria de Bolívar (Simón)”.

Esta é a segunda vez que a Venezuela declara a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, ‘persona non grata’.

Em 29 de maio de 2020, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou a sua expulsão, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.

A decisão de Nicolás Maduro foi tomada poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado mais 11 funcionários de Caracas.

A 2 de julho, Nicolás Maduro saudou um acordo entre Bruxelas e Caracas para suspender a expulsão da diplomata e instou a UE a mudar a relação com o Estado sul-americano.

A UE adicionou na segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.

A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como “credíveis, inclusivas e transparentes”.

Com o acrescento destes 19 indivíduos, o pacote de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.

Caracas acusa União Europeia de pensar que é "dona do mundo"

Caracas acusou hoje a União Europeia (EU) de acreditar que é “dona do mundo” ao aplicar sanções contra venezuelanos, depois de notificar a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, de que deverá abandonar a Venezuela.

“A UE respeita o Direito Internacional e os direitos humanos? Eles acreditam que são o centro do mundo e nada mais são do que a velha Europa, onde aconteceram os piores conflitos, guerras, de onde surgiram os que cometeram os piores genocídios na África e aqui na América Latina”, disse o ministro das Relações Exteriores venezuelano.

Jorge Arreaza falava na Casa Amarilla em Caracas numa intervenção transmitida pela televisão estatal venezuelana.

“Com que autoridade acham (na UE) que podem avaliar, sancionar, reconhecer e não reconhecer as instituições de outros países?”, questionou.

Arreaza atribui as sanções da Europa à “ingerência, arrogância e prepotência” e perguntou, aos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, onde estão as sanções na Carta das Nações Unidas.

O governante venezuelano acrescentou que as únicas medidas coercitivas permitidas são autorizadas pelo Conselho de Segurança e não em virtude de acordos regionais ou por organismos regionais.

“Fazemos um apelo à reflexão (…) Oxalá haja uma avaliação sossegada, para que (na UE) agarrem os manuais de Direito Internacional, as leis, a Carta das Nações Unidas, e a Constituição dos países onde interferem permanentemente, e realizem uma análise reflexiva, que possam deitar abaixo essas atitudes de ingerência e prepotentes. Que a Europa cumpra um papel de aproximação, de ponte, de respeito”, disse.

Arreaza frisou que “há um par de dias” Caracas “conseguiu estabelecer uma comunicação estável” com o Alto Representante da UE para os Assuntos Exteriores, Josep Borrell, e que a Venezuela fez “todos os esforços” para “estabilizar a convivência democrática no país”.

“Fomos a eleições para a Assembleia Nacional, para reinstitucionalizar um poder tão decisivo na democracia venezuelana, e aplicam sanções contra magistrados, contra o poder eleitoral, reitores, deputados, até mesmo a oposição venezuelana e contra os chefes da polícia. E, dizem eles que devido à deterioração dos Direitos Humanos na Venezuela”, justificou.

Segundo Arreaza, “o Presidente (venezuelano Nicolás) Maduro foi generoso quando permitiu que os chefes de missão e mesmo as missões dos países da UE permanecessem na Venezuela” depois de “em fevereiro de 2019 deixarem de o reconhecer” apesar de terem sido acreditados perante ele.

Ministro dos Negócios estrangeiros refere que expulsão de embaixadora da UE "agrava o isolamento da Venezuela"

A decisão do Governo venezuelano de dar 72 horas à embaixadora da União Europeia (UE) em Caracas para abandonar o país, irá "agravar o isolamento internacional da Venezuela", afirmou hoje à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.

"Portugal lamenta a decisão das autoridades venezuelanas, que apenas irá agravar o isolamento internacional da Venezuela", afirmou à Lusa fonte oficial do MNE, após o anúncio de Caracas de que a embaixadora da UE, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, foi declarada 'persona non grata'.

A UE adicionou na segunda-feira 19 pessoas à lista de sanções que visam personalidades do regime venezuelano, devido ao seu "papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito" no país.

A decisão prende-se com as eleições legislativas que tiveram lugar em dezembro de 2020 na Venezuela e que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE se recusaram a reconhecer como "credíveis, inclusivas e transparentes".

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