A estatística mensal de dezembro de 2018 da DGRSP indica que a vigilância eletrónica associada à violência doméstica representa 43,48% do total dos 1.633 casos em execução.

De acordo com a DGRSP, em 31 de dezembro de 2018 um total de 710 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica, registando-se um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo mês de 2017.

Em 2018, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais recebeu 740 novos pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica associadas ao crime de violência doméstica, representando quase 35% do total de pedidos.

Os pedidos recebidos na DGRSP em 2018 aumentaram 1,09% face a 2017.

Os dados daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça mostram igualmente que os pedidos para vigilância eletrónica aos agressores em casos de violência doméstica registaram em 2018 o valor mais elevado desde 2013.

É nas regiões do Norte, Centro e Grande Lisboa que se concentram a maior parte dos agressores em casos de violência doméstica com pulseira eletrónica.

Segundo a DGRSP, 98% dos pedidos recebidos para vigilância eletrónica associada à violência doméstica eram homens e 71% tinha mais de 40 anos.

A estatística da DGRSP indica ainda que foram recebidos um total de 2.121 pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica em 2018, correspondendo a um aumento de 61,17% em relação a 2017, quando foram recebidos 1.316.

O documento refere que este aumento se deveu aos casos das penas de prisão cumpridas na habitação (PPH) com a entrada em vigor do seu novo regime em agosto de 2017, que originou um crescimento de cerca de 509%, representando 39,32% do total dos pedidos e a modalidade com maior representatividade.

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