“Venho comunicar que depois de longa ponderação (a pandemia também deu para isso) e de ter reavaliado a possibilidade de obter uma posição diferente dos deputados do PSD e de outros partidos que não votaram na candidatura, entendi, em diálogo estreito com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que não haveria interesse em prolongar a situação de indefinição”, pode ler-se numa declaração enviada por Vitalino Canas à agência Lusa.

Assim, o antigo secretário de Estado considerou que “a melhor opção por agora é retirar a candidatura” a juiz do Tribunal Constitucional, “o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas”.

“Fico, entretanto, também, com alguma margem para finalmente responder a ataques intoleráveis a que fui sujeito, normalmente respeitantes a questões que nada têm que ver com a minha capacidade profissional para exercer o cargo no TC a que me candidatei”, condenou.

Os motivos da decisão, segundo Vitalino Canas, foram a necessidade de decidir se devia ou não “preparar o próximo ano letivo” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como “a urgência de dar o apoio urgente” ao seu escritório de advocacia, “que, como é óbvio, também foi afetado pela diminuição da atividade económica”.

“Continuarei a pugnar fora do TC pela defesa da Constituição”, prometeu.

Dias depois do chumbo no parlamento, em 02 de março, o ex-porta-voz socialista respondeu à agência Lusa que ainda não tinha tomado nenhuma decisão sobre uma eventual nova candidatura.

Vitalino Canas disse então que ainda não tinha nenhuma posição sobre o tema, considerando que “a maior parte das pessoas entendeu” que o seu currículo académico e de investigação “era adequado”, havendo, no entanto, “alguns problemas de natureza política que teriam de ser ponderados”.

“Mas para além disso também verifiquei que o que estava em causa era bastante mais que os nomes, era também a concertação de partidos ao nível da Assembleia da República. Portanto, só tomarei qualquer decisão, primeiro, depois de quem me propôs me perguntar e me disser o que é que tem a dizer sobre isso, e, depois, tendo em conta a avaliação objetiva e a minha própria avaliação subjetiva em relação às questões”, explicou no início de março.

Logo na tarde do ‘chumbo’, em fevereiro, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou que o parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas e disse que tinha garantias de “outras bancadas” de que os nomes propostos pelos socialistas seriam aprovados.

Nessa altura, a dirigente socialista não quis dizer se o PS voltará a levar as mesmas personalidades a votos.

Questionada sobre o facto de nem a totalidade da bancada do PS ter votado nos nomes indicados pelo partido para o TC, Ana Catarina Mendes disse estar a falar para “todos os deputados”, sugerindo que houve bancadas que não cumpriram com a sua palavra.

A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional.

Em fevereiro, a votação mais baixa foi a dos candidatos indicados pelo PS a juízes do TC, Vitalino Canas e Clemente Lima, que tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146), e nem sequer alcançando o número de deputados da bancada socialista (108 parlamentares).

Na mesma ocasião, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, em fevereiro apenas teve 110 ‘sim’ em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Contactado na altura pela Lusa, o ex-ministro da Saúde Correia de Campos retirou, por razões pessoais, o seu nome de uma eventual terceira tentativa de eleição.

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.