Em comunicado, a Zero considera que a desistência “põe um ponto final na possibilidade de se vir a explorar combustíveis fósseis em Portugal”.

A associação adianta que a decisão foi comunicada em 24 de agosto à Direção-Geral de Energia e Geologia e terá efeitos no final de setembro, cinco anos após a assinatura do contrato.

“A Zero sempre considerou errada a decisão de atribuir e manter concessões para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção onshore e 'offshore' de hidrocarbonetos em Portugal”, lembra a associação.

Em setembro de 2015, o Estado português assinou um contrato para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos com a empresa Australis Oil & Gas Portugal que abrangia duas concessões onshore, na Bacia Lusitânica, denominadas “Batalha” e “Pombal” cobrindo uma área de aproximadamente 2,500 km2.

De acordo com a Zero, a Australis previa iniciar, em 2019, uma sondagem de prospeção e pesquisa por métodos convencionais na freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.

“Em maio de 2018, a Zero considerava que o Governo não podia atribuir o licenciamento ambiental para a empresa Australis iniciar trabalhos de sondagem em 2019, na freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, sem uma avaliação de impacte ambiental, elemento que efetivamente lhe viria a ser exigido, mas que felizmente não veio a ter lugar face à desistência agora manifestada”, lembra associação.

No entendimento da Zero, a “possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço de prospeção de gás natural em terra – comprometeria irremediavelmente a imagem internacional de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica caracterizada pelo turismo, colocando em causa as suas principais atividades económicas”.

Segundo a associação, também as contrapartidas económicas da concessão não eram um bom negócio para o país porque eram reduzidas, sendo repatriado a maior parte do capital investido.

“São também conhecidos os riscos deste tipo de projetos para as populações (em particular para os grupos sociais mais frágeis)”, refere a Zero.

A associação ambientalista destaca na nota que esta desistência marca o fim de um conjunto de processos que em 2015 envolvia 15 contratos de concessão para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural, do Algarve à Figueira da Foz para além de zonas marinhas e onde progressivamente as empresas (entre elas ENI/GALP, REPSOL, PARTEX, PORTFUEL e agora Australis Oil & Gas Portugal) foram desistindo com diferentes argumentos.

De acordo com a Zero, “as comunidades locais e os movimentos ambientalistas tiveram um papel determinante no abandono desta opção retrógrada e completamente contrária às medidas necessárias num contexto de emergência climática”.

A Zero sempre considerou que mais do que técnica, o fim da eventual exploração de hidrocarbonetos em Portugal era uma questão política.

“A prospeção e eventual exploração em causa nas concessões referidas punham em causa o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e eram completamente contraditórias em relação ao que as Nações Unidas e Portugal defendem para o seu futuro e onde a aposta nas energias renováveis é oposta ao início da exploração de combustíveis fósseis”, é sublinhado.