Pedro Dias foi hoje condenado, pelo Tribunal de Tondela, a uma pena efetiva de dois anos de prisão pelo crime de furto qualificado de aves aquáticas de um centro de reprodução, em junho de 2014.
O secretário-geral da CGTP defendeu hoje que o salário mínimo deve ser superior aos 600 euros previstos pelo Governo e afirmou que o executivo tem "alguns dias" para dizer se vai descongelar as remunerações no Estado.
A Associação FinTech e InsurTech Portugal (AFIP) alertou hoje que as novas leis referentes ao ‘crowdfunding’ e ao combate ao branqueamento de capitais podem “matar” o financiamento através de donativos pois obrigam à identificação de todos os participantes.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa declarou-se “territorialmente incompetente” para julgar o processo de corrupção nas messes da Força Aérea, depois de o Tribunal de Sintra ter feito o mesmo, segundo um despacho a que a Lusa teve acesso.
Todos os 109 casos confirmados de sarampo no surto da região Norte estão curados, havendo ainda 18 casos a ser investigados, segundo um boletim hoje emitido pela Direção-geral da Saúde (DGS).
O especialista em saúde pública e consultor do ministro da Saúde Constantino Sakellarides demitiu-se destas funções, mas garante que não sai zangado com Adalberto Campos Fernandes.
Pelo menos 30% dos utentes dos centros de saúde devem ter a sua atividade física enquanto sinal vital avaliada pelos médicos de família até ao fim deste ano.
Portugal vai ter este ano 640 praias aprovadas, incluindo as fluviais, para a prática balnear, mais 99 face a 2017, anunciou hoje o diretor do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), acrescentando que haverá mais 504 nadadores salvadores certificados.
A rainha pediu e os líderes da Commonwealth concordaram. O príncipe Carlos vai suceder a sua mãe na liderança da Commonwealth, um cargo que não é hereditário.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje a rejeição de Portugal à pena de morte, recordando o pioneirismo deste país que, há 150 anos, aboliu esta prática.
Os sinistros provocados por más condições das estradas são muitas vezes difíceis de provar, bem como a responsabilização das entidades que gerem as vias, disse à Lusa Paulo Figueiredo, responsável pela área de negócio automóvel da seguradora Fidelidade.
O projeto inicial de modernização das aeronaves de transporte da Força Aérea C-130 foi cancelado e a frota será antes alvo de modificações e manutenção até os KC-390, que os vão substituir, estarem operacionais, prevê um despacho.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, defendeu hoje, em Paris, que devem ser as autarquias as "responsáveis pelas autorizações do alojamento local" para responder à "pressão grande sobre o mercado de habitação".
O Ministério da Educação abriu 4.662 vagas para os professores dos quadros que queiram mudar de escola, cumprindo a decisão parlamentar de repetir o concurso realizado no ano passado.
O líder do PSD criticou hoje a “má gestão” do Governo na área da saúde, denunciando que está fechada a unidade de cuidados intermédios pediátricos do Hospital de S. João, no Porto, porque “não se contratam três técnicos”.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) entregou hoje o seu projeto de lei sobre morte medicamente assistida, mas não tem pressa no agendamento do diploma para se “intensificar o debate” do tema.
O Governo quer facilitar a mobilidade habitacional de famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que pretendam viver no interior do país, através do programa Chave na Mão, que integra a Nova Geração de Políticas de Habitação.
A ministra da Justiça afirmou hoje que a divulgação de imagens de interrogatórios do processo Operação Marquês “constituem crime” e que o Ministério Público tomará “as iniciativas necessárias” para “reprimir a ilegalidade”.
Um dirigente da Porsche foi detido preventivamente na Alemanha na sequência das buscas ligadas ao vasto escândalo dos motores diesel falsificados, anunciou hoje um porta-voz do construtor automóvel.
O parlamento rejeitou hoje um projeto de lei do PSD para criar uma Unidade Militar de Emergências, visando um reforço das Forças Armadas no sistema de Proteção Civil.
O risco de incêndios catastróficos iguais ou piores aos de 2017 é real e tem tendência para aumentar, alertaram hoje peritos norte-americanos que defendem que "não há tempo a perder" em Portugal.
O parlamento aprovou hoje, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos órgãos de poder político e nos cargos dirigentes da administração pública.
O primeiro-ministro afirmou hoje que a educação e ciência têm de ser apostas estratégicas persistentes das políticas públicas e considerou que a ideia de que Portugal tem licenciados em excesso foi das mais dramáticas para o país.
