O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje uma mensagem de condolências à rainha da Dinamarca, Margarida II, pela morte do seu marido, o príncipe Henrique.
As comunicações entre advogados e tribunais já podem ser feitas por via eletrónica, na sequência da entrada em vigor, terça-feira, da lei que alterou o Código de Processo Penal, informou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de libertação imediata (‘habeas corpus’) do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, cuja extradição é reclamada pelo Brasil no âmbito do caso Lava Jato, revelou o seu advogado.
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, decidiu hoje levar a julgamento 68 dos 86 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea, tendo o juiz determinado a libertação imediata de 18 arguidos ainda detidos.
Segundo o jornal francês 'Le Monde', o principal suspeito no desaparecimento da lusodescedente Maëlys de Araújo está na tarde desta quarta-feira a cooperar com as autoridades. Nordahl Lelandais foi hoje levado ao alegado local de desaparecimento da menina de nove anos.
O secretário de Estado Adjunto e do Ambiente disse hoje, no parlamento, que está em estudo a aquisição de 10 embarcações para reforçar a frota da Transtejo e da Soflusa, adiantando que se trata de “um investimento viável”.
A exposição “Germinal” mostra, pela primeira vez, obras de artistas portugueses da coleção do escultor Pedro Cabrita Reis, construída durante 30 anos, e abre em março a temporada de 2018 da Galeria Municipal do Porto, anunciou hoje a autarquia.
Os produtores de bovinos de raça mirandesa mostraram-se hoje "alarmados" com os efeitos da seca nas sementeiras e na produção de alimento para os animais, que continuam em estábulo por falta de pasto nos lameiros.
Cerca de 1.200 docentes estão em condições de progredir para os 5.º e 7.º escalões, progressão que nos últimos oito anos esteve dependente de uma portaria nunca publicada, revelou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).
A delegação francesa de Châteauroux do 'Réseau éducation sans frontières' [Rede Educação Sem Fronteiras] entregou ao governo civil do distrito de Indre, no início de fevereiro, uma petição contra a expulsão para Portugal de uma família oriunda da República Democrática do Congo.
O Governo é o principal alvo do protesto que o Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP) realiza na sexta-feira, em Loulé, contra a renovação de uma licença para prospeção petrolífera ao largo de Aljezur, disse hoje um dos organizadores.
O patologista Manuel Sobrinho Simões considerou hoje que "só se percebe o cancro juntando médicos e cientistas", comentando o anúncio de um investimento de cerca de 20 milhões de euros em investigação clínica em Portugal, até 2023.
O suspeito da morte de um jovem junto à discoteca Luanda, em Lisboa, em março de 2017, numa rixa com armas de fogo, começa a ser julgado na quinta-feira no Campus da Justiça da capital.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) apreendeu, entre agosto e outubro de 2017, mais de 21 quilogramas de marfim trabalhado e não trabalhado, correspondente ao valor de 74.048 dólares (60.000 euros), na posse de angolanos e chineses.
O presidente interino do Partido Social-Democrata (SPD) alemão, Olaf Scholz, defendeu hoje o acordo de coligação alcançado com os conservadores liderados por Angela Merkel, que será escrutinado pelos militantes daquela formação numa consulta vinculativa nas próximas semanas.
O ministro do Ambiente reconheceu hoje a existência de problemas no Metro de Lisboa, mas salientou que estão a ser resolvidos e, em maio, o metropolitano vai ter o material que necessita.
Carlos Moedas, o comissário Europeu e Carlos Moedas, o político coautor de uma moção - “Combater a Desigualdade” – que será apresentada no Congresso do PSD que se realiza neste fim de semana fala ao SAPO24 sobre inovação e disrupção, da necessidade da Europa investir e ter mais capital, na luta cont
Muitas autarquias locais já iniciaram ou concluíram o processo de regularização de precários, depois de um levantamento ter identificado cerca de 15 mil casos na Administração Local, indicou hoje o Ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias.
Quarenta e dois homens em situação de sem-abrigo foram retirados das ruas em 2017, ano em que as equipas de rua da Assistência Médica Internacional (AMI) acompanharam quase 400 pessoas, segundo dados divulgados pela organização.
A comissão parlamentar de Defesa aprovou hoje um requerimento do CDS-PP para ouvir o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e o ministro da Defesa para que esclareçam as necessidades de efetivos nas Forças Armadas.
A Lei das Finanças Locais, que deve ser apresentada no parlamento em março, prevê a participação dos municípios no IVA e o fim de várias isenções no IMI, afirmou hoje o ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias.
O chefe de Estado da África do Sul, Jacob Zuma, afirmou hoje que abandonará a Presidência se o Parlamento votar, quinta-feira, a favor da moção de censura apresentada pelo próprio Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994).
O Bloco de Esquerda aludiu hoje a uma sobrelotação constante nos internamentos no hospital de Santa Maria, em Lisboa, com dezenas de doentes internados em macas e taxas de internamento que ultrapassam os 100%.
