De acordo com o jornal Público, o Ministério Público (MP) pretende que as mais de 20 testemunhas da acusação da “Operação Pretoriano” sejam ouvidas, em tribunal, sem a presença do ex-líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, da sua mulher, Sandra, e dos outros 10 arguidos.

Acusados, nesta terça-feira, de 31 crimes, entre os quais 19 de coação agravada, o grupo é considerado perigoso e violento. Por essa razão, o julgamento deve ser realizado à porta fechada e os depoimentos das testemunhas feitos em separado. “A prestação de tal depoimento na mesma sala de julgamento em que se encontram os arguidos poderá constituir assinalável constrangimento comprometedor das finalidades que presidem à produção desse meio de prova, justificando-se que sejam adotadas medidas que evitem que tais testemunhas se cruzem no mesmo espaço físico com os arguidos e que deponham na sua presença”, alega a procuradora Graça Ferreira, citada pelo Público e pelo Jornal de Notícias.

No despacho final do inquérito, a magistrada afirma que tem “fundado receio de incursões de elementos simpatizantes ou associados dos Super Dragões e de apoiantes dos arguidos, em especial do arguido Fernando Madureira, que possam perturbar o decurso dos trabalhos se não forem tomadas medidas restritivas do acesso à sala de audiências”. Além disso, “as principais testemunhas de acusação carecem de especial atenção por parte do tribunal tendo em vista a necessidade de prestação de um depoimento que se pretende que seja espontâneo, autêntico, completo e exaustivo à semelhança do que prestaram em fase de inquérito”.

Uma assembleia-geral violenta

Em causa estão as agressões e o clima de ameaça e coação gerado por parte de membros da claque portista na assembleia-geral extraordinária do clube, realizada em novembro do ano passado. Os atos de violência ocorridos neste dia, e descritos na acusação, foram “orquestrados” nos dias anteriores pelos arguidos, através das redes sociais e de trocas de mensagens em grupos privados do WhatsApp. Segundo o MP, o objetivo era criar “um clima de intimidação e medo tendente a constranger e a coarctar a liberdade de expressão dos sócios presentes na assembleia-geral extraordinária”, descreve o Público.

Fernando Madureira, o cabecilha do plano, apelou a vários elementos da claque para que “recrutassem” pessoas para estarem presentes no encontro, determinando que cada chefe de núcleo não devia de levar menos do que quatro pessoas. “Quem falhar sofrerá as consequências”, escreveu o ex-líder num grupo de WhatsApp. “Mas é que estamos mesmo a falar a sério”, reforçou a mulher Sandra, acrescentando “não podemos permitir que enxovalhem o presidente” e “não é para deixar ninguém filmar”.

Fernando e Sandra começaram por “obter o maior número possível de cartões de sócios do F. C. Porto de pessoas que não podiam ir à assembleia, para os cederem a outros que não eram sócios”, explica o Jornal de Notícias através da acusação.

Os responsáveis dos Super Dragões conseguiram introduzir, entre as 1900 pessoas presentes no Pavilhão Dragão Arena, membros da claque que não eram sócios do FC Porto. Os membros ameaçavam quem não apoiasse a direção do clube, na altura liderada por Jorge Nuno Pinto da Costa, e agrediam e atiravam objetos, como garrafas de vidro ou de plástico cheias, a quem ousasse ter uma opinião diferente ou tentasse filmar.

Aliás, houve mesmo sócios obrigados a ovacionar o antigo presidente por receio de serem agredidos.

Os acusados e a acusação

Além do casal Madureira, também o ex-oficial de ligação do clube aos adeptos portistas, Fernando Saúl, é um dos acusados. Saúl, ainda antes da assembleia-geral, já anunciava “Vai levar tudo nos cornos”.

Já o adepto conhecido como Vítor “Catão” era uma das peças fundamentais para silenciar os apoiantes de André Villas-Boas, de forma a conseguir a alteração de estatutos, que previa, entre outras medidas, o financiamento das claques.

Da lista de acusados fazem ainda parte Hugo Carneiro, mais conhecido como “Polaco”, Vítor Manuel Oliveira (“Aleixo"), Carlos Nunes (“Jamaica”), Vítor Bruno Oliveira (“Aleixo Filho”), Hugo Loureiro (“Fanfas”), José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.

Os arguidos estão todos acusados dos mesmos crimes, entre eles 19 de coação agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito do espetáculo desportivo, três atentados à liberdade de informação, um de instigação pública a um crime e outro de arremesso de objetos. Um dos arguidos está ainda acusado do crime de detenção de arma proibida.

Para todos, o Ministério Público pede uma sanção acessória, que consiste na proibição de aceder a recintos desportivos durante um período de um a cinco anos.

Possível apoio da cúpula do FC Porto

A passividade com que os elementos da Mesa da Assembleia-Geral acompanharam os acontecimentos, um facto apontado pelas várias testemunhas durante a investigação individual, e a inexistência de imagens de videovigilância dos momentos dos desacatos geram questionamentos sobre o envolvimento da cúpula do FC Porto. Contudo, a magistrada conclui que, por agora, “tais suspeitas não foram robustecidas pela prova realizada”, cita o jornal Público.