Em comunicado, a LPFP refere que os dois clubes não cumpriram os requisitos para se inscreverem nas provas profissionais.

No que toca à formação de Setúbal, são três os pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo se pode ler na nota da Liga.

Assim, a equipa é excluída das competições profissionais em 2020/21, medida também aplicada ao Desportivo das Aves, com um total de 16 incumprimentos legais e financeiros.

Das dívidas à estrutura jurídica e societária, critérios de transparência, a existência de um programa de estabilidade económica e financeira, a prestação de contas e relatórios e a estrutura de gestão, os vários incumprimentos excluem a equipa da próxima temporada profissional.

Os fundamentos apresentados surgem de um parecer da Comissão de Auditoria da Liga, que vistoria as candidaturas às provas profissionais

O Desportivo das Aves tinha sido despromovido à II Liga, depois de ter terminado a I Liga na 18.ª e última posição, enquanto o Vitória de Setúbal tinha assegurado a permanência, ao ser 16.º.

Assim, a Liga de clubes convidou o Portimonense, que tinha sido 17.º posicionado e despromovido, a manter-se na I Liga e o Cova da Piedade e o Casa Pia a manterem-se na II Liga, depois de terem sido despromovidos administrativamente, com o cancelamento do segundo escalão, devido à covid-19.

Cova da Piedade e Casa Pia terão de apresentar candidatura ao ingresso nas provas profissionais, com a II Liga a registar já 14 candidaturas admitidas, além de duas equipas B (Benfica e FC Porto), faltando, para os 18 elementos que compõem a competição, os dois clubes que poderão reingressar.

Na lista consta o Vizela e o Arouca, que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) indicou à subida, após o abandono do Campeonato de Portugal devido à pandemia de covid-19, uma decisão que o Tribunal Arbitral do Desporto decidiu, desde então, suspender.

A decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Clube sadino e Aves vão recorrer ao veto 

"O Vitória Futebol Clube vem por este meio comunicar que irá recorrer da decisão para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Ciente de que a razão está do seu lado, o Vitória Futebol Clube não baixará os braços e continuará a trabalhar arduamente na tentativa de ver resolvido este processo", pode ler-se.

De acordo com o MaisFutebol, o clube sadino salienta que irá prestar mais esclarecimentos esta quinta-feira.

Já o Desportivo das Aves vai recorrer num prazo de cinco dias úteis.

“É a decisão esperada, porque sabíamos que nos faltavam alguns pressupostos. No entanto, também se dizia que o Desportivo das Aves não ia jogar com o Benfica e o Portimonense e lá fomos. Vamos aguardar. Os advogados estão a trabalhar e isto pode ser reversível”, admitiu à agência Lusa o presidente da direção do clube, António Freitas.

“Nós metemos um Processo Especial de Revitalização (PER) em tribunal. A qualquer momento o juiz pode despachá-lo e isso altera muita coisa. A partir de hoje temos cinco dias úteis para tentar, dentro da legalidade, colocar este processo em ordem, de forma a que o Desportivo das Aves possa estar no futebol profissional”, apontou.

A decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, sendo que a administração da SAD liderada pelo Wei Zhao acumula três meses seguidos de salários em atraso, responsáveis por 10 rescisões unilaterais de atletas, e conta com “total disponibilidade e colaboração” por parte do clube.

“Neste momento tenho falado normalmente com o presidente da SAD e estamos unidos para conseguir ultrapassar todos os problemas. Eu não confundo as coisas e não estou de costas viradas com ele. Parece que a administração tem investidores. Se ficarmos na II Liga, eu também tenho investidores interessados e, sobretudo, idóneos”, assegurou.

Em 21 de julho, a direção de António Freitas, recém-eleito em 27 de junho rumo ao biénio 2020-2022, apresentou uma no Tribunal da Comarca de Santo Tirso, a requerer a destituição dos órgãos sociais da SAD do Desportivo das Aves, que tenta negociar com os 32 credores a reestruturação de todas as dívidas num único plano de pagamento.

(Notícia atualizada às 21:28) 

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