Na leitura do acórdão, o tribunal deu como provados seis de um total de 24 crimes de que estava acusada, nomeadamente um crime de abuso sexual de menor em trato sucessivo, dois de maus tratos e três de peculato.
A antiga diretora do Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, foi ainda condenada, além de nove anos de prisão efetiva, a cinco anos de proibição de exercício de funções.
Além da antiga diretora técnica do lar de infância e juventude, o tribunal condenou igualmente uma funcionária a dois anos e meio de prisão suspensa por igual período, absolvendo os restantes sete arguidos.
A ex-diretora do lar, Vânia Pereira, de 36 anos, estava acusada de um total de 24 crimes, 11 dos quais de abuso sexual de menor dependente, quatro de maus tratos, três de maus tratos em coautoria, três de sequestro agravado em coautoria e três de peculato.
No banco dos réus, sentaram-se ainda quatro elementos da sua equipa, duas funcionárias, a Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz e o respetivo provedor, todos absolvidos.
A antiga diretora técnica do lar foi detida a 14 de abril de 2015 e presente a primeiro interrogatório judicial, ficando a aguardar julgamento em liberdade, com suspensão de funções e proibição de contactos com os menores da instituição.
A acusação resultou de um inquérito relativo a factos alegadamente praticados, entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, encerrado em maio de 2015 e que acolhia crianças e jovens em risco.
Pouco mais de um mês após a detenção da mulher, a Misericórdia de Reguengos de Monsaraz fechou a instituição para proceder a uma reestruturação e repensar o seu modelo de funcionamento, transferindo 24 crianças e jovens institucionalizados para outros lares semelhantes noutras localidades.
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